A provedora de Justiça considera urgente analisar o que está a correr mal no sistema de socorro e pede que se apure o que aconteceu quanto aos atrasos do INEM. Para que, se for o caso, o Estado pagar indemnizações.
Maria Lúcia Amaral diz que se deve apurar em cada um dos casos o que realmente aconteceu para efeitos de responsabilização: “estas coisas não dependem das emoções do momento, dependem do que a lei diz”.
“O que a lei diz é que, se em cada caso, em processo em tribunal (…), se se chegar à conclusão que os pressupostos definidos pela lei estão cumpridos, então sim, nos termos da lei, o Estado deve compensar”, afirmou em entrevista à Antena 1.
A provedora referia-se aos casos das mortes alegadamente relacionadas com os atrasos no socorro no período de greve dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, sobretudo no dia em que esta coincidiu com a greve na função pública, a 4 de novembro.
Maria Lúcia Amaral lembrou os alertas deixados há duas semanas pela Liga dos Bombeiros sobre a dificuldade de articulação que têm com o INEM e os hospitais de destino dos utentes quando fazem transporte urgente de doentes e o “disfuncionamento do sistema” de socorro.
