A educação para a segurança, a defesa e a paz desempenha um papel crucial na formação de cidadãos conscientes e responsáveis, capazes de contribuir para a estabilidade e prosperidade da sociedade. O novo Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz, elaborado numa parceria entre a Direção-Geral da Educação (DGE), o Instituto da Defesa Nacional (IDN) e o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), recentemente implantado visa sensibilizar e formar os alunos, do ensino básico e secundário, para a importância da defesa nacional, da segurança interna e da promoção da paz como valores fundamentais da democracia.
As Forças Armadas, como instituição de soberania, são um elemento essencial na salvaguarda da segurança e da defesa do país. O seu papel não se limita às missões militares, estendendo-se também à cooperação em missões humanitárias e de manutenção da paz, tanto a nível nacional como internacional. Este duplo papel confere às Forças Armadas uma posição privilegiada para promover os valores de paz e segurança nas escolas e nas comunidades.
Porém, nas últimas décadas, as Forças Armadas têm colaborado em iniciativas educativas, que visam desmistificar o conceito de “defesa” e promover uma cultura de paz, explicando que a defesa não é sinónimo de guerra, mas sim de prevenção e proteção da paz e da estabilidade. Falamos dos recentes programas que têm contribuído extraordinariamente para o sucesso na divulgação das Forças Armadas: o “Alista-te por um dia”, para os alunos do 4º ano do ensino básico; o “Cidadania e as Forças Armadas”, destinado aos alunos que frequentam o 9º ano; e o “Portugal e as Forças Armadas” para os jovens a frequentar o 12º ano, cujo a iniciativa é do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), em colaboração com os respetivos Ramos (Marinha, Exército e Força Aérea). Este tipo de educação é essencial, especialmente para as gerações mais jovens, porque muitas vezes têm uma visão distorcida ou limitada do que significa a defesa nacional.
Relativamente à segurança, como um dos Pilares da Cidadania, é um dos direitos mais fundamentais de qualquer cidadão. No entanto, a segurança, em todas as suas formas — desde a segurança física até à cibernética — é uma responsabilidade coletiva. O Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz sublinha a importância de formar jovens capazes de identificar ameaças, agir de forma preventiva e contribuir para um ambiente seguro. Neste contexto, as Forças Armadas desempenham um papel pedagógico ao mostrar como a segurança é construída diariamente, tanto no plano militar como civil. A educação para a segurança também incentiva a participação cívica e a coesão social. Quando os alunos compreendem o papel das forças de segurança, incluindo as Forças Armadas, no seu quotidiano, desenvolvem uma maior apreciação pela necessidade de contribuir ativamente para a segurança coletiva.
Sobre os valores universais, também a promoção da paz e a prevenção de conflitos são objetivos centrais do referencial de educação. Num mundo globalizado, os jovens de hoje estão expostos a uma multiplicidade de influências e desafios, como o terrorismo, as alterações climáticas e as tensões políticas. As Forças Armadas, com a sua experiência em missões internacionais de paz, estão numa posição única para partilhar lições sobre a importância da cooperação internacional e do diálogo na resolução de conflitos. Educar para a defesa implica mostrar que a paz não é um dado adquirido, mas sim o resultado de esforços contínuos de prevenção, mediação e, quando necessário, defesa armada. Esta visão é transmitida aos alunos, incentivando-os a valorizar a paz e a estar preparados para a defender, não apenas através de forças militares, mas também pela diplomacia e pela cooperação.
Assim, o Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz é um instrumento vital para a construção de uma sociedade mais segura, coesa e pacífica. As Forças Armadas, com a sua experiência e compromisso com a defesa nacional e a promoção da paz, desempenham um papel essencial neste processo educativo. Ao envolverem-se diretamente com as escolas e comunidades, ajudam a formar cidadãos mais conscientes do seu papel na defesa da paz e da segurança, preparando as novas gerações para enfrentar os desafios do futuro.
Doutorando em História Contemporânea
NOVAFCSH
