O caos instalou-se na Coreia do Sul após o Presidente, Yoon Suk-yeol, ter decretado Lei Marcial na tarde de terça-feira. Os sul-coreanos saíram às ruas e o Parlamento uniu-se contra uma decisão que aparenta ter sido tentativa de golpe de Estado. A Lei Marcial foi levantada após cinco horas.
O cenário político do país tem estado num impasse constante, com o Partido Democrático, na oposição, a ser o mais representado. Os bloqueios entre a Presidência e o Parlamento têm paralisado a ação política sul-coreana, com os problemas socioeconómicos que o país enfrenta e um caso de corrupção que envolve a esposa de Yoon Suk-yeol a representarem uma agravante.
Assim, Suk-yeol decidiu impor a Lei Marcial – algo que o país não via desde 1979 – fundamentando-se em acusações de influência norte-coreana e «ditadura legislativa» por parte do Partido Democrático: «Desde a tomada de posse do nosso governo, a Assembleia Nacional apresentou 22 moções de impugnação contra funcionários do governo e, desde a tomada de posse da 22.ª Assembleia Nacional, em junho, está a pressionar para a destituição de mais 10. Esta é uma situação que não só não tem precedentes em nenhum país do mundo, mas nunca foi vista desde a fundação do nosso país. Está a paralisar o poder judicial, intimidando juízes e destituindo vários procuradores, e está a paralisar o poder executivo ao tentando destituir o Ministro do Interior, o Presidente da Comissão de Comunicações, o Presidente do Conselho de Auditoria e o Ministro da Defesa.», pode ler-se no seu discurso surpresa de terça-feira.
«Declaro a lei marcial de emergência para defender a República da Coreia livre das ameaças das forças comunistas norte-coreanas e para erradicar as forças anti-estatais pró-norte-coreanas sem vergonha que estão a pilhar a liberdade e a felicidade do nosso povo e para proteger a ordem constitucional livre. Através desta lei marcial de emergência, reconstruirei e defenderei a República livre da Coreia, que está a cair na ruína. Para o efeito, erradicarei seguramente os criminosos das forças anti estatais que têm cometido atrocidades até à data», concluiu o Presidente sul-coreano.
As reações por parte dos partidos foram similares. Han Dong-hoon, líder do Partido do Presidente, classificou a decisão como «errada» e prometeu «pôr termo a esta situação com o povo». Lee Jae-myung, líder da oposição, avaliou o ato como «ilegal e inconstitucional».
Como se perspetivava, a tentativa de Yoon Suk-yeol saiu furada. Os sul-coreanos encheram as ruas de Seul perto da Assembleia, onde os 190 deputados se apressaram a passar, por unanimidade, uma moção que exigia o levantamento da Lei Marcial. Após o aparato – onde alguns deputados se chegaram a barricar -, o Presidente acatou a ordem do Legislativo e deixou cair a lei. Um exemplo de como as instituições democráticas importam.
Agora, estará a ser estudada uma proposta de impeachment a um Presidente que parece condenado a cair. Como deu para perceber pelo voto na moção que o fez colocar um ponto final na Lei Marcial, o seu partido já não está com ele e a destituição é inevitável. Até membros do Governo e conselheiros se mostraram disponíveis para uma demissão coletiva e o debate à moção de destituição – apresentada já por seis partidos da oposição na quarta-feira – deverá acontecer ainda hoje.
Na próxima semana, e ao que tudo indica, Yoon-Suk-yeol já não será Presidente da Coreia do Sul. Se assim for, é um sinal de que a democracia do país funciona, mesmo com as suas falhas.
