O Consulado Português de Deli tem pendentes “dezenas de pedidos de visto de estudantes universitários” que pretendem ingressar em instituições de ensino superior.
“Estes alunos tinham o intuito de prosseguir os seus estudos de Mestrado em áreas como a fisioterapia, turismo, economia, engenharia civil, entre outras. Todavia, aguardam há meses – em muitos casos há mais de um ano – por resposta dos serviços consulares nacionais”, diz a Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP), numa nota enviada esta quinta-feira às redações.
“Face à gravidade desta situação”, a APESP solicitou a “intervenção urgente” do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.
Numa carta enviada a Paulo Rangel, a APESP apela para que “se proceda à regularização do funcionamento dos serviços consulares em Deli e para que se criem soluções transitórias que minimizem o impacto para os estudantes e instituições”.
“Este bloqueio, que já ultrapassou quaisquer prazos razoáveis, não só contraria as expectativas legítimas dos estudantes e das suas famílias, mas também compromete a sustentabilidade das instituições de ensino superior e a reputação de Portugal enquanto destino educativo competitivo e confiável”, acrescenta a APESP.
Nesta missiva, solicita-se a Paulo Rangel uma “audiência urgente” para que, em conjunto, se identifiquem “os passos necessários para ultrapassar este impasse e salvaguardar os interesses de Portugal”.
A APESP, na mesma nota, refere que esta situação ” já se verificou noutros anos letivos”, e que não é “a primeira vez” que a informa o gabinete de Paulo Rangel sobre os problemas registados com o Consulado Português de Deli.
“Estas dificuldades foram comunicadas ao MNE em agosto, não tendo o problema sido resolvido – e até agravando-se, com as instituições associadas da APESP a receberem mais queixas de estudantes que estão impedidos de iniciar os seus estudos em Portugal. De acordo com a missiva agora enviada ao gabinete de Paulo Rangel, estes estudantes, «após terem sido admitidos a cursos de mestrado, cumprido os requisitos académicos e financeiros e pago integralmente as propinas, ainda nem sequer conseguiram agendar uma entrevista para o pedido de visto»”.
A acompanhar o pedido de audiência ao MNE, a APESP fez chegar listagens com mais de 60 estudantes que aguardam pelos vistos para cursos em instituições do setor social, particular e cooperativo de todo o país. No entanto, este não representa um levantamento exaustivo, pelo que serão muitos mais os estudantes nestas condições. Alguns deles, de acordo com a informação disponibilizada, realizaram os seus pedidos de visto entre outubro e novembro de 2023.
Além de Deli, estes problemas com os vistos são recorrentes noutros serviços consulares de países asiáticos e africanos.
A APESP irá também expor esta situação, que desrespeita o esforço desenvolvido pelo sector privado no apoio à internacionalização das instituições do ensino superior portuguesas, ao Primeiro-ministro, Luís Montenegro.
