Um homem foi condenado a 25 anos de prisão, por abusar sexualmente de uma criança, quando esta tinha 9 e 14 anos, sendo a vítima sua enteada.
“O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido pela prática, em autoria material, na forma consumada, de 97 crimes de abuso sexual de criança agravado e de 24 crimes de abuso sexual de menores dependentes ou em situação particularmente vulnerável, agravado, na pena única de 25 anos de prisão”, diz uma nota do Ministério Público, divulgado esta quinta-feira.
O tribunal aplicou a pena “atendendo à elevada gravidade de cada um dos atos cometidos, à personalidade do arguido, ao dolo direto e muito intenso e à agravação da sua culpa por ser padrasto da vítima, bem como às exigências elevadas de prevenção especial e geral”.
Além da pena de prisão, o homem terá de pagar uma indemnização de 5 mil euros à representante legal da vítima, tendo ainda ficado inibido do exercício das responsabilidades parentais, proibido do exercício de funções que envolvam contacto regular com menores e proibido de confiança de menor, pelo período de 20 anos.
