Segundo o artigo 124.° da Constituição da República Portuguesa, as candidaturas a Presidente da República são iniciativas de cidadãos que, na origem, nada tem a ver com o interesse partidário.
Todos (eventuais candidatos, políticos, órgãos de comunicação social e muitos eleitores) sabem disso mas todos, ou quase todos, persistem em ignorá-lo.
Na realidade, considerando apenas as candidaturas potencialmente vencedores, só Jorge Sampaio o entendeu verdadeiramente.
Colocado perante uma ‘armadilha’ partidária favorável a outra opção, avançou sozinho, afrontou a tradição instalada e obrigou os dirigentes do PS a vir atrás do prejuízo ou seja da sua decisão de cidadão.
Fez bem, honrou o verdadeiro espírito da Constituição e, neste caso como em tantos outros, formulou doutrina em defesa das regras da nossa democracia liberal.
Infelizmente, o seu exemplo rapidamente foi esquecido e, desde então, de cinco em cinco anos, abre-se o leilão entre os partidos para colocarem em Belém um homem da sua confiança.
A expressão ‘candidato do partido X ou do partido Y’ não foi banida da terminologia político-eleitoral para as Presidenciais.
É o que, aparentemente, iria ocorrer nas próximas eleições para a PR, não fosse o caso de um Almirante inesperado, ter, para já, baralhado as contas dos diretórios partidários.
Talvez isso ajude a compreender a já instalada má vontade contra esta eventual candidatura que irá sendo agravada durante o próximo ano.
O que iria ser mais uma vez apenas um combate de chefes partidários, disputado como uma espécie de primárias para as eleições legislativas seguintes (seguramente antecipadas), pode afinal transformar-se num salto para o desconhecido com enormes consequências (boas ou más) para o nosso sistema político.
Cá estaremos para ver. Mas, entretanto, talvez não fosse má ideia fazer uma análise criteriosa da situação, imaginar consequências negativas futuras e tentar minimizá-las e levar os partidos a compreender que, para lá do seu interesse privado, está o interesse nacional e o futuro do país.
Tudo isto, contudo, só seria possível com um forte empenho da comunicação social, seja ao nível da sua versão informativa, seja ao nível do comentário sobre os factos quotidianos.
Infelizmente não é isso que vai suceder. Nem os dirigentes políticos percebem que, numa situação de instabilidade generalizada, com tendência para o agravamento, se impõe consensos, nem as corporações (maioritariamente ligadas a interesses partidários radicais) abdicam da ‘rua’ para disfarçarem o seu inexistente poder de representação, nem a comunicação social sacrificará o êxito, a curto prazo, da notícia apelativa (ainda que incompleta ou mesmo falsa) em favor da verdade e do código deontológico que deve orientar a sua atividade.
As mais recentes declarações de líderes partidários, pondo em causa a resistência do regime democrático, a inusitada e injustificada greve dos trabalhadores da limpeza urbana, em Lisboa, durante o Natal e a forma como a comunicação social (sobretudo através da parcialidade do comentário) tratou a recente intervenção policial no Martim Moniz, são três recentes exemplos que ajudam a compreender a fragilidade social que vivemos e a natureza dos perigos que devemos eliminar.
Nesta situação as eleições Presidenciais podem ser, ou não, uma oportunidade.
Só que para que essa oportunidade se concretize de forma positiva é preciso convocar os mais capazes (militantes ou independentes, civis ou militares, homens ou mulheres) a assumirem a responsabilidade de servir o país e a aceitarem o jogo democrático sem a proteção dos partidos.
O próximo Presidente da República deve ser um cidadão ou cidadã que represente o amplo setor moderado da sociedade, que vai do centro-direita ou centro-esquerda, sendo reconhecido pela generalidade dos portugueses como gerador de consensos e como obstáculo ao fortalecimento dos extremismos que só servem para destruir a harmonia social.
Os poderes necessários não lhe faltarão assim saiba interpretar a Constituição reconduzindo-a, sem ambiguidades, para o serviço ao País
Encontrar um porto Seguro é, cada vez mais, necessário e urgente.
O tempo da festa acabou. l
O combate dos chefes
O próximo PR deve ser um cidadão ou cidadã que represente o amplo setor moderado da sociedade