Nas eleições presidenciais norte-americanas de 1980, um dos motivos pelos quais Jimmy Carter estava permanentemente atrás nas sondagens era a sua incapacidade em resgatar do Irão os reféns que tinham ficado retidos aquando a revolução iraniana que levou ao poder o Ayatollah Khomeini. O que os estrategas de Ronald Reagan mais receavam era que Carter conseguisse a sua libertação a tempo de influenciar o resultado das eleições. Batizaram então esse evento noticioso – que nunca aconteceu – de ‘surpresa de outubro’ (uma referência ao facto de as eleições americanas realizarem-se sempre na primeira terça-feira de novembro).
A verdade é que a expressão pegou. E desde então muitos outros eventos foram considerados ‘surpresas de outubro’, uns com mais efeitos do que outros. Em 1992 o antigo secretário da Defesa Caspar Weinberger foi acusado pelo seu papel no escândalo Irão-Contras, afetando a candidatura de George H. W. Bush. Oito anos depois, a poucos dias das eleições, o seu filho George W. Bush esteve prestes a ser alvo de uma nova surpresa quando foi revelado que anos antes tinha sido preso por conduzir embriagado. Todavia, o seu adversário de então, o vice-presidente Al Gore não quis explorar o tema e o assunto acabou por morrer. Já em 2016, quando o diretor do FBI James Comey decidiu reabrir o caso dos emails de Hillary Clinton, Donald Trump não desperdiçou a oportunidade – Hillary caiu nas sondagens e venceu a eleição.
A um mês das legislativas antecipadas, há quem acredite que estejamos a viver a nossa ‘surpresa de outubro’. Soubemos esta quarta-feira que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu uma averiguação preventiva à conduta de Pedro Nuno Santos na cedência de quotas da Tecmacal ao pai. A averiguação foi instaurada na sequência da apresentação de uma denúncia anónima. Uma denúncia anterior sobre os negócios das casas do líder socialista já tinha sido arquivada. O mesmo aconteceu com Luís Montenegro. Denúncias anónimas (e uma identificada, de Ana Gomes, com base em notícias) sobre o caso Spinumviva levaram a PGR a seguir o mesmo critério. E eis que nos encontramos numa situação peculiar. Os dois principais candidatos a primeiro-ministro têm a decorrer no Ministério Público averiguações preventivas sobre a sua conduta em assuntos e negócios privados. Ambos dispõem das mesmas armas para se atacarem mutuamente.
Esta não é uma boa notícia para ninguém. Primeiro porque os ataques pessoais e de caráter destroem pontes que, muito provavelmente, serão necessárias estender no pós eleições. Ambos poderão ter de se entender após o dia 18 de maio em questões chave para a estabilidade do país. Isso não será possível se os dois lados não conseguirem conversar. Em segundo porque a judicialização da política corrói a democracia e contribui para a degradação da classe política aos olhos do cidadão comum e a ascensão dos extremos. Se é verdade que o Ministério Público tem de investigar o que deve ser investigado. E que o anonimato é fundamental para que se possam expor situações que de outra forma permaneceriam em segredo. É também preciso dizer que se tornou demasiado fácil usar a justiça para atacar ou destruir reputações de adversários. Como o Nascer do SOL revela nesta edição, as denúncias anónimas tendem a aumentar em tempo de eleições legislativas e autárquicas.
No futuro, o Ministério Público terá de encontrar uma forma mais eficaz de lidar com esta realidade. Para já, o melhor que a instituição liderada por Amadeu Guerra tem a fazer é esclarecer rapidamente o que tem de ser esclarecido nos casos de Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos. Os eleitores têm direito a esse esclarecimento – de preferência antes de irem a votos.
Há dias em que Portugal parece ser uma ilha perdida num qualquer Oceano. Um local remoto onde a onde a vida continua indiferente ao que se passa no mundo. Como se vivêssemos isolados da civilização, indiferentes a uma guerra militar sem fim à vista e a uma guerra económica que ameaça alterar os fundamentos da ordem internacional. Em época de campanha eleitoral, os líderes políticos lá vão andando pelo país falando de questões que são o tema do dia mas que na verdade importam pouco para o quotidiano atual e futuro dos portugueses.
Provavelmente era demais pedir diferente. Passado pouco mais de um ano das últimas eleições, não houve propriamente tempo para mudanças ou alterações programáticas. Mas o que se pede a líderes políticos é que sejam capazes de articular uma visão para o futuro do país, realista no contexto em que vivemos. Em vez disso temos assistido a um desfile de promessas de benefícios, como se o país estivesse imune a uma situação internacional de uma incerteza sem precedentes.
Num futuro próximo será necessário investir em áreas estratégicas da soberania nacional. Como os recursos são limitados teremos de fazer escolhas. Idealmente seria possível resolver todos os problemas da saúde, educação e habitação, etc., para depois nos ocuparmos da transformação tecnológica e industrial, nos setores em que nos possamos destacar. Na área da defesa, a marinha é o melhor exemplo. Mas esse tempo em que tínhamos tempo passou. Nas últimas décadas desperdiçámos oportunidades de reformar a economia e trazer o país para o século XXI. Em vez disso continuamos dependentes do turismo. Turismo que não depende de nós e que não sabemos se irá sobreviver. Nem por cá nem nas ilhas mais remotas do planeta.
