As medidas incrivelmente inovadoras que Portugal se prepara para implementar são o garante de uma fase de desenvolvimento acelerado que irá proporcionar um crescimento sustentável nas atuais e futuras gerações. Estou absolutamente fascinado com o modo moderno, contemporâneo, inovador, arrojado e profundamente Europeu como o primeiro-ministro prepara o país para os desafios de um mundo cada vez mais global e competitivo.
As que mais destaco na educação, pilar fundamental do desenvolvimento de longo prazo, passam pela autonomia das escolas na contratação do corpo docente, pela avaliação das escolas nos resultados da avaliação nas matérias diversas, na qualidade do ambiente, no civismo, e na filosofia, desporto e artes. Outros aspetos de relevo passam pela introdução de programas de promoção da meritocracia e desenvolvimento de talentos; pela introdução de programas obrigatórios na participação dos alunos em ações de solidariedade social e pela introdução de ensino de ciência, digitalização e tecnologia até ao 12.º ano. Parabéns ao Governo por finalmente assistirmos a uma profunda alteração na estagnação a que esta tão importante área da sociedade tem estado remetida. Sem um sistema educativo robusto não há quaisquer hipóteses de nos desenvolvermos.
Na justiça destaco, evidentemente, o funcionamento dos tribunais 16 horas por dia, a simplificação dos processos que associados a uma maior digitalização e a um maior número de juízes formados pelo Centro de Estudos Judiciários irá permitir o objetivo traçado pelo Governo de prazo máximo de resolução dos processos até 1 ano. Esta alteração fará de Portugal um país muito mais humanista na relação com a justiça civil e criminal, e muito mais eficaz na justiça económica, cumprindo finalmente o nº4 do artigo 20º da Constituição. São traços extraordinários no desenvolvimento e modernização do país. São sonhos a serem tornados realidade. O meu respeito e admiração por Luís Montenegro aumenta a cada medida!
As medidas de educação cívica e equipamento inovador que nos permitirão ser referência mundial em limpeza pública, reciclagem e aproveitamento de desperdícios constituem outro pilar fundamental a esta visão de desenvolvimento de longo prazo devidamente sustentável. Absolutamente extraordinário!
Na lei laboral, congratulo-me com a evolução da regulação do direito à greve que impedirá a utilização desse direito fundamental de um modo arbitrário e chantagista; congratulo-me com o aumento do salário mínimo nacional para €1250; congratulo-me com a regulação matricial do despedimento e com a obrigatoriedade de representação dos trabalhadores nos conselhos de administração e com a obrigatoriedade de distribuição de dividendos por acionistas e colaboradores. Iremos ter um país altamente motivado e unido para o desenvolvimento económico justamente partilhado. Parabéns ao Governo de Montenegro que com esta capacidade reformista assegura o bem-estar e a evolução de Portugal em direção à boa gestão de recursos e ao sucesso económico assente também na exploração integrada (investigação, ensino e empresas publicas e privadas) da economia marítima baseada na Zona Económica Exclusiva com um impacto geopolítico muito relevante resultante do papel na defesa da Europa da marinha portuguesa.
Fabulosa a forma como este Governo visiona e implementa a reforma e restruturação contemporânea de Portugal.
Aborrecido mesmo é estarmos apenas no plano da ficção e este artigo não passar de uma realidade paralela. Como dizem os anglo-saxónicos: Wishful thinking…
CEO do Taguspark, Professor universitário
