As empresas privadas do setor do ambiente defendem que é altura de “mudar o paradigma do setor da água”, acabar com os subsídios e atualizar tarifas. A mudança é em nome das gerações futuras.
Numa altura em que a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) prepara um novo Regulamento Tarifário dos Serviços de Águas, a Associação das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente (AEPSA) considera ser o momento ideal para começar o mudar o setor da água, “que tem estado estagnado do ponto de vista da eficiência e qualidade do serviço”.
O presidente da AEPSA alerta para a necessidade de mudanças profundas, cumprindo desde logo o princípio do “utilizador pagador”. Eduardo Marques considera fundamental uma atualização de tarifas, porque os preços que se praticam em alguns municípios não são reais.
Segundo o responsável, citado pela agência Lusa, é “um setor subsídio-dependente” e quando se está assim “não há capacidade de inovação, de novas tecnologias” e o setor fica estagnado.
A ERSAR tinha como função a publicação do regulamento tarifário para águas e resíduos, mas em 2021 o Governo PS retirou-lhe essa competência, dando-a aos municípios. Em outubro, o anterior Governo, da Aliança Democrática, alterou de novo a competência da fixação das tarifas para volta à ERSAR.
A partir do próximo ano (depois das eleições autárquicas), será de novo a ERSAR a fixar as tarifas nos sistemas públicos, mas podendo também fazer propostas e recomendações nos privados. O processo está agora em fase de consulta prévia ao mercado.
