O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) rejeitou esta segunda-feira as acusações do movimento “Porta a Porta” sobre atrasos e suspensões nos apoios à renda. O IHRU considerou as acusações uma “campanha de desinformação”.
Em comunicado, o IHRU nega qualquer corte no Programa de Apoio Extraordinário à Renda (PAER) desde 2023, esclarecendo que naquele ano o programa foi ajustado para “alargar o universo de beneficiários, passando a abranger novos contratos celebrados com os mesmos inquilinos para a mesma habitação”.
“Atualmente, mais de 134.100 inquilinos recebem mensalmente o Apoio Extraordinário à Renda”, indica o IHRU, que reconhece a existência de constrangimentos administrativos relacionados com a validação de dados prevista no Decreto-Lei n.º 103-B/2023.
A situação afeta 43 mil beneficiários, mas, segundo o IHRU, pode ser regularizada diretamente pelos locatários através do Portal da Habitação. Quanto ao Porta 65 Jovem, o IHRU assegura que não existem atrasos nas candidaturas, que estão a ser analisadas dentro do prazo legal de 45 dias úteis.
“O Programa Porta 65 Jovem tem registado um crescimento contínuo do número de beneficiários, passando de 28.133 jovens em 2023 para 34.481 em 2024, e atingindo 45.686 até setembro de 2025 (mais de 60% de acréscimo face a 2023)”, refere o instituto.
De acordo com a agência Lusa, o IHRU sublinha ainda que a digitalização e simplificação dos processos permitiram recuperar atrasos e acelerar pagamentos, garantindo o processamento das candidaturas entre janeiro e julho até agosto deste ano.
“Salienta-se que nunca o movimento “Porta a Porta” solicitou qualquer tipo de informação ao IHRU, o que certamente evitaria as falsas declarações do seu representante. O IHRU continuará a trabalhar para dar respostas habitacionais e alargar a proteção a mais famílias”, assegura o instituto.
O esclarecimento segue-se a uma manifestação realizada esta sexta-feira pelo movimento “Porta-a-Porta”, junto às instalações do IHRU, para exigir um serviço que dê resposta aos pedidos de apoio à renda.
