O deputado do Chega Filipe Melo enfrenta uma nova ação judicial por dívidas não pagas, desta vez movida por um colega do próprio partido. Joaquim Pinto do Vale, presidente da concelhia de Barcelos do Chega, reclama em tribunal o pagamento de 9 mil euros resultantes de empréstimos pessoais não devolvidos. Entre os empréstimos não pagos está incluído um montante de 2 mil euros proveniente de uma mulher que, segundo o Correio da Manhã, trabalha como empregada doméstica na residência de Joaquim Pinto do Vale.
Três empréstimos entre 2023 e 2024
De acordo com a ação cível apresentada no Tribunal Judicial de Braga, Filipe Melo solicitou a Joaquim Pinto do Vale três empréstimos entre abril de 2023 e outubro de 2024. O primeiro empréstimo foi de 2 mil euros em abril de 2023, seguido de 2.500 euros em agosto do mesmo ano.
Segundo o documento judicial citado pelo Observador, em junho de 2024 o deputado voltou a pedir dinheiro, desta vez através de um depósito de 2 mil euros. A ação refere que “sob solicitação e a pedido prévio” de Filipe Melo, Joaquim Pinto do Vale “pediu a Júlia Leal que fizesse um depósito em numerário” na conta do deputado. O Observador identifica o nome como Júlia Leal, enquanto o Correio da Manhã refere tratar-se de uma mulher que trabalha como empregada doméstica na residência de Pinto do Vale.
Os documentos judiciais revelam ainda que Filipe Melo tentou obter um quarto empréstimo de 2.500 euros em outubro de 2024, mas Joaquim Pinto do Vale recusou emprestar mais dinheiro, uma vez que os valores anteriores não tinham sido devolvidos.
Promessas de pagamento não cumpridas
Segundo a queixa apresentada, o vice-secretário da Mesa da Assembleia da República justificou os pedidos de empréstimo alegando “dificuldades económicas” e prometeu devolver todo o dinheiro até ao final de dezembro de 2024, quando recebesse o subsídio de Natal. Porém, o pagamento nunca foi efetuado.
A partir de janeiro de 2025, Joaquim Pinto do Vale começou a reclamar formalmente a devolução dos empréstimos, primeiro através de telefonemas e conversas pessoais, e posteriormente por carta registada enviada em maio. Sem obter resposta ou o reembolso prometido, o líder do Chega em Barcelos decidiu avançar para tribunal.
Historial de problemas financeiros
As dificuldades financeiras de Filipe Melo não são novidade. O deputado já assumiu publicamente ter acumulado dívidas na ordem dos 120 mil euros antes de ser eleito para a Assembleia da República em 2022, garantindo posteriormente que o problema estava “ultrapassado”.
Entre os casos anteriormente noticiados pela comunicação social, destacam-se três processos de execução que resultaram numa condenação ao pagamento de 80 mil euros, uma dívida de 15 mil euros ao Colégio João Paulo II de Braga (que levou à penhora parcial do salário de deputado), e ainda dívidas relacionadas com portagens, créditos hipotecários e despesas médicas.
Relação de amizade aproveitada
Na ação judicial, Joaquim Pinto do Vale, que também é deputado municipal em Barcelos, sublinha que mantinha há mais de quatro anos uma relação de amizade com Filipe Melo, construída através da militância no Chega e da participação conjunta em comícios e campanhas eleitorais, tanto a nível distrital como nacional.
O queixoso alega que o deputado “aproveitou-se desta relação de amizade e confiança” para solicitar sucessivos empréstimos que nunca devolveu. O objetivo da ação é recuperar os 6.500 euros em dívida (excluindo o empréstimo feito pela empregada doméstica) acrescidos de juros de mora.
A ação cível encontra-se a correr termos no Juízo Local Cível de Braga, estando ainda em curso o prazo para Filipe Melo apresentar contestação. Contactado pela comunicação social, o deputado não prestou declarações sobre o caso.
