Politica

Ex-líder da JSD absolvido

Jorge Nuno Sá, ex-líder da JSD, foi absolvido do crime de peculato pelo Tribunal Criminal de Lisboa. Esta sentença é o desfecho de uma disputa que envolveu dois candidatos do PSD nas últimas autárquicas. Isabel Leal Faria, era a presidente da Junta de Freguesia de Alcântara, quando denunciou de desvio de dinheiro o número dois da lista, Jorge Nuno Sá.

O social-democrata foi em Setembro acusado pelo Ministério Público de desviar em proveito próprio 13 mil euros pertencentes a um programa de apoio social às escolas básicas de Santo Amaro e Raul Lino. O ex-líder da JSD geria o denominado programa da componente de apoio à família. A Junta de freguesia pedia uma indemnização cível de 5,908,35 euros.

Mas a sentença, a que o SOL teve acesso, vem ilibar Jorge Nuno Sá da acusação. O Tribunal considera que “não se provou” que o arguido tenha “feito seus indevidamente” os 13 mil euros “provenientes de mensalidades pagas pelos progenitores das crianças que frequentavam os CAF geridos pela Junta de Freguesia de Alcântara”, absolvendo-o igualmente do pedido de indemnização requerido pela autarquia.

No texto da sentença, o Tribunal considera que o sistema de pagamentos do programa gerido pelo ex-líder da JSDA, envolvendo um esquema de contabilidade informal e a posse de envelopes de dinheiro em sua casa, leva a concluir que “o arguido não fazia uma separação clara entre a sua vida profissional e a sua vida pessoal”. Mas diz também que não se pode concluir que o arguido fez seu o dinheiro que referido na acusação.

A sentença acrescenta que ficou patente “o estado de desorganização da contabilidade da Junta de Freguesia de Alcântara”, o que contribui para avolumar as dúvidas sobre se até o montante do dinheiro em causa que acusação diz ter desaparecido estaria certo, havendo suspeitas de duplicação de facturação, causadas pela desorganização reinante.

manuel.a.magalhaes@sol.pt