Em 2012, a família terá pedido ajuda alimentar à Junta de Freguesia de Marvila, onde habitam, e que decidiu encaminhar a situação para a Santa Casa da Misericórdia para que o casal pudesse receber um apoio mais estruturado. Nessa altura a mulher estava grávida do filho mais velho, hoje com 18, meses. A partir daí, o casal passou a ser acompanhado por uma equipa técnica que, ao que tudo indica, não terá detectado sinais de maus tratos aos menores. Não havia, por isso, nenhuma sinalização à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco.
A bebé de quatro meses terá sido queimada com água a ferver e morreu de paragem cardio-respiratória. Mas o seu corpo apresentava inúmeras lesões distintas (hematomas de várias cores), que indiciam agressões anteriores e reiteradas. O corpo da criança já foi autopsiado pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forense, que está ainda a fazer exames complementares para apurar se a criança possuía outras substâncias no organismo. Para já, o INML não confirma a existência de álcool no sangue da bebé, como chegou a ser noticiado.
Na noite de domingo, o INEM foi chamado ao local pelo próprio pai da criança. Ao serem confrontados com as lesões da bebé, os médicos chamaram a polícia que accionou os mecanismos de protecção necessários para retirar, de imediato, a criança mais velha de casa.
Pai ficou em prisão preventiva
O pai da menor foi ontem ouvido no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa e ficou detido em prisão preventiva. Está indiciado por um crime de homicídio qualificado, ofensas à integridade física e também violência doméstica. Em comunicado, a Procuradoria Distrital de Lisboa explicou que esta medida de coacção, a mais gravosa, se justifica devido à "enorme gravidade dos factos patente no excepcional alarme social". A mãe da bebé, que ao que tudo indica não estava em casa na altura em que menina morreu, foi ouvida pelo juiz mas ficou em liberdade.
As duas crianças estavam em casa aos cuidados dos pais e não frequentavam a escola. Segundo apurou o SOL, o menino mais velho também seria vítima de maus tratos. Está neste momento acolhido num centro de acolhimento temporário, onde está a ser acompanhado por técnicos sociais. Aí deverá aguardar que o tribunal decrete uma medida de promoção e protecção, que pode passar pela manutenção em instituição ou a confiança a um familiar.
