Governo vai discutir IRS na terça-feira

O Governo convocou hoje os parceiros sociais para uma reunião na próxima terça-feira, em sede de concertação social, para discutir o anteprojecto de reforma do IRS e medidas activas de emprego, disse à Lusa fonte sindical.

A convocatória hoje enviada pelo gabinete do ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, inclui três pontos em agenda, destacando-se a apresentação e discussão do anteprojecto da reforma do IRS — "Uma Reforma do IRS orientada para a Simplificação, a Família e a Mobilidade Social".

Um segundo ponto, que estará em discussão na reunião do próximo dia 09 de Setembro, pelas 15:00, será o projecto de decreto-lei com base nas conclusões da mesa negocial sobre "Racionalização de Medidas Activas do Mercado de Trabalho".

Por último, Mota Soares quer ouvir as confederações patronais e sindicais sobre as mesas de trabalho referentes a várias matérias, entre as quais o aumento do salário mínimo nacional (SMN), e cujas discussões foram interrompidas no verão.

No entanto, o aumento do salário mínimo nacional, cuja actualização tem vindo a ser reivindicada pelas centrais sindicais, CGTP e UGT, está fora da agenda da reunião da próxima semana.

Na terça-feira, a CGTP reivindicou aumentos salariais de 3% para o próximo ano e a fixação do SMN nos 540 euros em Janeiro de 2015.

A Intersindical reivindica um aumento de 30 euros retroactivo a 01 de Junho, para os 515 euros, e um novo aumento no início de 2015, para os 540 euros ou 545 euros.

A UGT, por seu turno, reivindicava o aumento da remuneração mínima para os 500 euros, a partir 01 de Julho último. Actualmente, o salário mínimo é de 485 euros.

Lusa/SOL