Sociedade

Um Tribunal com paredes de vidro

Por que é que o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) e todos os edifícios do Campus de Justiça, em Lisboa, têm paredes de vidro que deixam ver o que se passa lá dentro? 

“Se calhar a ideia era tornar a Justiça mais transparente”, ironiza um procurador que trabalha num dos tribunais do Campus, inaugurado em Julho de 2009, a dois meses das eleições legislativas, pelo próprio José Sócrates, então primeiro-ministro. 

A verdade é que este aglomerado urbano não foi inicialmente projectado com a finalidade de acolher tribunais, mas sim escritórios, com uma arquitectura de interiores em open space, em que as divisões necessárias são em materiais facilmente amovíveis.  O projecto – de um total de 11 edifícios – foi lançado por um fundo imobiliário que chegou a negociar com a Segurança Social a transferência dos serviços que esta tem espalhados por Lisboa.

Em 2009, o então ministro da Justiça, Alberto Costa, decidiu aproveitar a ideia para ali concentrar os tribunais e serviços do Ministério da Justiça na capital. Na altura, um dos tribunais que necessitava de novo edifício era a emblemática Boa-Hora (onde estava o Tribunal Central), que o Governo decidira vender para um hotel.

Para instalar os tribunais no Campus de Justiça, foi necessário fazer uma série de adaptações aos edifícios – como entradas e saídas, corredores e elevadores próprios para o transporte de presos, que ainda hoje não estão devidamente funcionais. 

Outro problema que surgiu já depois da inauguração foi o facto de os edifícios serem envidraçados, de alto a baixo. No caso do Tribunal Central, situado no rés-do-chão de um dos edifícios, vários magistrados alertaram de imediato o Ministério da Justiça para os problemas de segurança: além de se ver tudo a partir do exterior, os vidros não são à prova de bala.

É num gabinete situado no rés-do-chão,  virado para o exterior, com paredes de vidro de cima a baixo, que o juiz Carlos Alexandre trabalha todos os dias. Foi já depois da inauguração que, a pedido do magistrado –  que tem a cargo as diligências e instrução dos processos mais complexos e graves do país – que foi instalada uma película reflectora que ‘barra’ os olhares do exterior. 

A mesma película foi colocada noutras salas, só que ficaram algumas brechas, por onde tem sido possível filmar e fotografar arguidos e advogados quando estes estão nessas salas, a conversar ou a consultar processos. Isso mesmo aconteceu na semana passada com alguns arguidos do processo ‘Operação Labirinto’ e agora com Sócrates. No Tribunal Central, só mesmo a sala de interrogatórios é que está resguardada, pois fica numa parte interior.

sonia.graca@sol.pt