Politica

Ex-líder da JSD defende inclusão de referendo sobre adopção no programa do PSD

O deputado social-democrata e ex-líder da JSD Hugo Soares defendeu hoje que o programa eleitoral do PSD para as legislativas deve incluir uma proposta de referendo sobre a adopção de crianças por casais de homossexuais.

"Acho que fazia sentido que o PSD tivesse um referendo sobre esta matéria no próximo programa eleitoral", declarou Hugo Soares à agência Lusa, considerando que "nesta legislatura não faz sentido absolutamente nenhum, nem há prazos" para retomar o projecto de consulta popular do qual foi o primeiro subscritor em 2013.

No final da reunião de hoje da bancada social-democrata - à qual Hugo Soares faltou por se encontrar fora do país - o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, também considerou que este é um tema para os programas eleitorais dos partidos às legislativas de Setembro ou Outubro deste ano: "Nós não avaliámos essa situação agora, mas será avaliada nessa altura".

Questionado se o PSD mantém a ideia de fazer um referendo sobre a adopção de crianças por casais de pessoas do mesmo sexo, Luís Montenegro começou por responder que esse tema não foi abordado na reunião de hoje.

"Creio que, para o futuro, os programas eleitorais dos partidos terão espaço - nomeadamente este ano, que vamos ter eleições legislativas - para poder definir a estratégia e a posição dos partidos políticos", acrescentou o líder parlamentar do PSD, referindo que esta matéria "era omitida em quase todos os programas" dos partidos.

"Portanto, nós não avaliámos essa situação agora, mas será avaliada nessa altura", concluiu.

No final de 2013, quando era líder da JSD, Hugo Soares foi o primeiro subscritor de uma proposta de referendo com duas perguntas, uma sobre co-adopção e outra sobre adopção de crianças por homossexuais, que foi aprovada no parlamento com os votos do PSD e a abstenção do CDS-PP, mas que depois foi declarada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional, em Fevereiro de 2014.

Em resposta à agência Lusa, Hugo Soares afirmou que continua a favor da realização de um referendo: "Já não tenho responsabilidades na JSD, mas a minha opinião pessoalmente evidentemente que se mantém. Trata-se de uma matéria que não foi objecto de discussão dentro do partido nem no programa eleitoral. Deve ser referendada. Continuo a achar que o referendo é o que faz mais sentido numa matéria como esta".

No seu entender, contudo, "o partido deve considerar isso numa próxima legislatura", porque agora "não há prazos, seria quase impossível".

Para Hugo Soares, este também "não é o momento político", quando faltam "seis meses para haver eleições legislativas, nas quais os partidos podem sufragar as suas posições sobre esta matéria".

Em seguida, o social-democrata defendeu que este tema deve constar do programa eleitoral do PSD.

"Não tenho dúvidas nenhumas de que algum partido há de recuperar a proposta de adopção na próxima legislatura. A tradição que o PSD tem nesta matéria seria referendar", argumentou.

O alargamento do direito de adopção de crianças aos casais de homossexuais vai voltar ao plenário da Assembleia da República na próxima quarta-feira, dia em que serão debatidos diplomas do BE, PEV e PS sobre esta matéria.

Relativamente a esses diplomas, Hugo Soares manifestou-se a favor da liberdade de voto no PSD e adiantou que votará contra: "Acho que a proposta deveria ser chumbada, será o meu voto nestas circunstâncias. Continuo a defender que deve ser referendada. Eu não me sinto mandatado para a votar".

Lusa/SOL