Internacional

Não houve genocídio na Croácia

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) das Nações Unidas decidiu esta terça-feira indeferir as queixas da Croácia e da Sérvia relativas a alegados crimes de genocídio ocorridos durante o conflito que os dois países travaram entre 1991 e 1995.

A instituição das Nações Unidas considera as duas queixas infundadas. Apesar de reconhecer que foram cometidos graves crimes durante a guerra, o tribunal afirma que não há provas de que estes tenham tido como objectivo a eliminação “total ou parcial” de um grupo étnico – a definição legal de genocídio.

A Croácia tinha sido o primeiro estado a recorrer ao tribunal com uma queixa de genocídio contra a vizinha Sérvia, apontando para o caso de Vukovar. Aquela cidade fronteiriça foi ocupada e destruída em 1991 por separatistas sérvios apoiados pelo então regime jugoslavo de Belgrado, liderado pelo entretanto falecido Slobodan Milosevic. Dezenas de milhares de habitantes foram obrigados a deixar as suas casas e mais de 200 homens de etnia croata foram executados pelos radicais.

Anos mais tarde, foi a vez da Sérvia acusar Zagreb de genocídio pela expulsão de 200 mil civis sérvios da região croata da Krajina em 1995.

Em ambos os casos, o TIJ não encontrou provas de um plano ou de actos que visassem a destruição dos grupos populacionais em causa. Não haverá por isso qualquer condenação ou pagamento de indemnização.

Este veredicto, apesar de causar grande comoção junto dos familiares das vítimas e dos sobreviventes do conflito serbo-croata, poderá ajudar à normalização das relações entre Zagreb e Belgrado. Duas décadas após a orgia de violência em que os Balcãs mergulharam com a desintegração da Jugoslávia, croatas e sérvios têm dado sinais de que o processo de integração europeia é agora mais prioritário do que os respectivos projectos nacionalistas.

pedro.guerreiro@sol.pt