Ordem dos Advogados vai ser assistente em processo de violação do segredo de justiça

A Ordem dos Advogados (AO) vai constituir-se assistente no inquérito sobre violações ao segredo de Justiça aberto na sequência das denúncias, feitas pela bastonária Elina Fraga, de fugas de informação pelo Ministério Público.

“Vou ser testemunha nesse inquérito e a Ordem vai constituir-se assistente”, confirmou ao SOL a bastonária dos advogados, acrescentando que, desta forma, o organismo vai acompanhar a investigação e cooperar com o Ministério Público para identificar a origem das diferentes fugas não só processo contra José Sócrates mas também noutras investigações em segredo de Justiça. «A senhora procuradora-Geral também devia ser ouvida na qualidade de testemunha no mesmo processo», adianta.

Numa entrevista à Rádio Renascença, no final de Janeiro, Elina Fraga denunciou várias violações ao segredo de Justiça no processo contra José Sócrates e acusou o Ministério Público de estar na origem dessa informação. “Este caso evidenciou que ainda antes de haver advogados no processo já se violava o segredo de justiça” defendeu no programa Em nome da Lei. “Se o próprio Ministério Público participa nessas fugas parece-me que será difícil encontrar os culpados”, disse.

A procuradora-Geral da República Joana Marques Vidal respondeu-lhe esta semana. “A bastonária com certeza que irá colaborar activamente num inquérito que foi instaurado na sequência das suas declarações”, afirmou numa entrevista  ao Público e à Renascença. “Espero que ela venha dizer quem violou o segredo de justiça”.

A bastonária diz ao SOL que “vai apresentar os factos de que teve conhecimento” neste e noutros processos mediáticos, sujeitos ao segredo. “Vou apresentar a matéria-prima para que o MP possa fazer as suas investigações e que é simples: Vou levar as notícias sobre os processos e as certidões que atestam que estão em segredo de Justiça. É só perceber as datas em que foram sendo publicadas essas notícias e compara-las com as pessoas que a cada momento tiveram acesso aos processos”.

Além disso a AO quer acompanhar o andamento das investigações e cooperar para identificar a origem da violação do segredo seja ela feita por magistrados judiciais, pelos procuradores advogados ou funcionários judiciais.

joana.f.costa@sol.pt