O órgão presidido por David Justino admite que houve interpretações erradas das suas recomendações, que decorreram de leituras pouco rigorosas do documento. «Esta recomendação não apela a passagens administrativas ou a facilitismos», esclareceu ao SOL. O Conselho explica ainda que o caminho proposto é precisamente o oposto – o da exigência, pois, para que «os alunos com dificuldades tenham resposta efectiva da escola», é necessário «mais apoio e trabalho». Ou seja, «medidas alternativas que promovam o sucesso, ao invés do insucesso.»
Entre elas, o CNE propõe a criação de «respostas contextualizadas que visem a criação de melhores condições de aprendizagem: constituição de turmas, afectação de recursos, distribuição de serviço docente, gestão do currículo e construção de diferentes percursos escolares». Para isso, é importante que as escolas não estejam submersas em tarefas burocráticas, salienta o CNE.
Os conselheiros querem ainda que seja revisto o modelo de exames nacionais no final de cada ciclo (4.º, 6.º e 9.º anos), pois a tendência de melhoria que se vinha registando nas últimas décadas inverteu-se «aquando da introdução de provas de avaliação externa – exames e provas finais». Para o CNE, isto «poderá indiciar que o impacto imediato nas escolas é de condicionar a avaliação interna dos alunos à possibilidade de sucesso nas provas de avaliação externa».
Ministério diz que deu mais horas e autonomia às escolas
Na sequência deste relatório, o ministro Nuno Crato mostrou-se preocupado com a elevada taxa de retenção dos alunos. Mas negou qualquer intenção de baixar a exigência: «Nós queremos que os alunos passem, mas que passem sabendo».
Em resposta enviada ao SOL, o Ministério da Educação enumera as medidas tomadas para combater o insucesso escolar. Entre elas, «a possibilidade de aumento do tempo dedicado às disciplinas nas quais os alunos revelem maiores dificuldades» e a «criação temporária de grupos de homogeneidade, apoio ao estudo, coadjuvações, actividades de compensação ou de apoio pedagógico acrescido».
O gabinete de Nuno Crato sublinha ainda o reforço de horas atribuídas às escolas para que possam reforçar os apoios aos alunos, – dentro do quadro da autonomia – bem como a «aposta no ensino vocacional como diversificação da oferta formativa».
O CNE quer promover o debate sobre a «pertinência, eficácia e eficiência da retenção». E os dados que divulgou justificam esta prioridade. Por ano, chumbam mais de 150 mil alunos. No universo dos que têm mais de 15 anos, 35% já reprovaram, pelo menos uma vez – uma taxa que coloca Portugal em terceiro lugar na lista dos países da OCDE onde mais se chumba (a média dos países desta organização é 13%).
Chumbos estavam a cair e pioraram em 2010
A lei aponta a retenção como algo excepcional, mas a realidade mostra que, além de chumbarem muito, os portugueses começam a ficar para trás logo no início do percurso escolar. No segundo ano de escolaridade, 10% dos alunos reprovam, constituindo-se como um «grupo mais propenso a outra retenção», diz o CNE.
Há ainda outro dado que preocupa David Justino: embora a taxa de retenção tenha vindo a descer nas últimas décadas, desde 2010 que esta tendência se inverteu. O 6.º e o 8.º anos são os que apresentam resultados mais graves. Entre 2010/2011 e 2012/2013, a a retenção quase duplicou no 6.º ano, passando de 7,4% para 14,8%.
rita.carvalho@sol.pt
