"Houve uma `troika´ que veio impor restrições em troca dos empréstimos que fez, mas houve uma `troika´ não de restrições, mas de humanidade prática e efectiva junto dos mais desfavorecidos no terreno, uma `troika´ constituída pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, União das Misericórdias e União das Mutualidades", afirmou no I Encontro Nacional das Instituições de Solidariedade.
Paulo Portas frisou que é do interesse do sector social que as finanças públicas não estejam "descontroladas" porque num "Estado em bancarrota todos ralham e todos têm razão, mas não há como distribuir pão".
O governante lembrou que durante os "três anos chumbo" que Portugal viveu, o actual Governo conseguiu fazer Estado social, apesar da `troika´ e, por vezes, contra a `troika´.
A `troika´ do bem-fazer permitiu lutar no terreno para que quem precisasse de refeições as continuasse a ter, a guarda das crianças fosse assegurada, tal como o acompanhamento de idosos, fazendo com que o sector social não entrasse em ruptura, entendeu.
O vice-primeiro-ministro afiançou que o Governo evitou a "escandalosa" tributação das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC).
"Esta situação estava prevista no memorando assinado pelo anterior Governo de Portugal", lembrou.
Acrescentou ainda que "contra ventos e marés" manteve-se o regime especial do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) das IPSS e misericórdias.
"Estou bastante feliz por Portugal ter terminado o programa com a `troika´ e a `troika´ já não estar porque uma vez bastou, e do que de mim depender, não vai haver segunda vez", salientou.
Para o futuro, o governante garantiu continuar a "política de contratualizações" que foi "decisiva" em períodos de emergência.
"Ganhar escala, dimensão e fazer parcerias é a melhor forma de defender o estado social", adiantou.
À saída, Paulo Portas recusou responder às perguntas dos jornalistas, salientando apenas que a sua "prioridade são as eleições na região autónoma da Madeira".
Durante a manhã, enquanto decorriam os trabalhos, cerca de meia centena de lesados do Banco Espírito Santo (BES) protestavam pela devolução do dinheiro investido em papel comercial do Grupo Espírito Santo (GES).
Lusa/SOL
