O Governo vai entregar nos próximos três meses a uma instituição a exploração do Pavilhão de Portugal, o edifício projectado por Siza Vieira para a Expo-98. Ao que o SOL conseguiu apurar, trata-se da Universidade de Lisboa (que resultou da fusão da Universidade Técnica de Lisboa e da Universidade de Lisboa).
Ao SOL, o ministro do Ambiente, Moreira da Silva, escusou-se a confirmar o nome, dizendo apenas que se trata de «uma instituição nacional de referência na área académica e científica». Mas avançou que esta ficará, no âmbito da exploração, obrigada a assegurar actividades associadas à promoção da arquitectura e das cidades, da sustentabilidade, do ambiente e energia e ainda no âmbito da lusofonia. E terá de reservar um «espaço de 1.200 metros quadrados para uma exposição permanente nestas áreas» – acrescenta o ministro, salientando que finalmente o edifício terá uma solução, «depois de goradas, nos últimos 10 anos, várias hipóteses de utilização condigna».
A transferência acontecerá após a entrega da propriedade do Pavilhão de Portugal ao Estado pela Parque Expo, como forma de amortização de parte da sua dívida, no valor de 149,6 milhões de euros.
Segundo Moreira da Silva, as negociações «estão praticamente concluídas» e pretende-se «assegurar uma utilização de interesse público, atendendo à natureza da instituição destinatária, mas também se estabelecem obrigações, por parte dessa instituição, de afectação de uma área muito significativa do Pavilhão destinada a espaços de exposição, permanentes e temporários, no âmbito da divulgação e promoção em três áreas».
Nessas áreas, ainda segundo o governante, incluem-se: «Arquitectura e cidades, incluindo a exibição do espólio histórico do projecto do Parque das Nações e da Expo-98; a sustentabilidade (nomeadamente, o ambiente e a energia); e ainda a lusofonia, promovendo a língua portuguesa e a cooperação com as comunidades de língua oficial portuguesa, incluindo a exibição do espólio de saber tropical».
Estado assegura manutenção do espaço
Esta alteração em relação ao Pavilhão de Portugal não implicará qualquer investimento por parte do Estado.
Mas, apesar de a exploração do espaço vir a ser cedida a outra instituição, o Governo «assumirá as responsabilidades relativamente à manutenção e conservação do Pavilhão de Portugal».
Esta semana, foi divulgado um documento da Parque Expo dando conta do plano de liquidação da sociedade, que deverá estar concluído até 2016. Recorde-se que a Parque Expo constituiu uma das primeiras extinções de empresas públicas anunciadas pelo Governo no início do mandato.
No documento divulgado esta semana, é mencionada precisamente a passagem da propriedade do Pavilhão de Portugal para o Estado como forma de amortizar parte da dívida da sociedade.
No seguimento do plano de liquidação, a empresa indicou quatro áreas fundamentais para prosseguir o processo: alienação de património imobiliário e de participações financeiras, gestão de intervenções de requalificação urbana e ambiental, conclusão dos projectos em curso e a redução do número de recursos humanos.
Oceanário concessionado
A gestão do Oceanário de Lisboa vai ser concessionada a «entidades de referência, nacionais ou estrangeiras, com perspectiva de investimento estável de longo prazo», diz Moreira da Silva. O objectivo do Governo é entregar a exploração da instituição por 30 anos.
A entidade que vier a ficar responsável pela exploração do Oceanário deverá assegurar «o desenvolvimento estratégico» e promover o conhecimento dos oceanos.
Recorde-se que o Executivo chegou mesmo a ponderar a venda da instituição, mas acabou por optar por esta solução. E neste momento já está a ser feita a avaliação económico-financeira dos activos do Oceanário.
Com Sónia Balasteiro
