O Partido Livre/Tempo de Avançar (L/TDA) quer evitar problemas financeiros ou incertezas com as dívidas contraídas durante a campanha eleitoral. O advogado Ricardo Sá Fernandes, dirigente e candidato às legislativas, criou um contrato inovador que protege o partido, caso não obtenha uma votação suficiente para obter a subvenção do Estado. O objectivo é que pelo menos cem pessoas assinem uma promessa de doação ao L/TDA.
«É um contrato de doação sujeito à condição de o partido não chegar aos 50 mil votos», diz Sá Fernandes ao SOL. O pagamento da quantia prometida fica «diferido para depois das eleições, e só no caso de ser necessário», explica. «Pode-se dizer que funciona como um fiador da campanha», admite.
O L/TDA acredita que vai conseguir um score eleitoral que dispense os doadores de entrarem com «os mil euros, 1.500 ou 2.000 euros» que estão a pedir a membros e «amigos» da nova formação política que tem em Rui Tavares e Ana Drago as suas principais figuras.
Mas se alguma coisa correr mal, esta é uma «almofada de garantia» para pagar despesas de campanha que Sá Fernandes estima se fixem entre 100 a 150 mil euros «no mínimo». Até ao final de Junho, espera conseguir pelo menos uma centena de doadores – garantindo um ‘bolo’ de 100 mil euros prometidos.
A medida de cautela financeira foi aprovada no último domingo no conselho do L/TDA que aprovou o programa eleitoral e está a ser posta em prática. «Já há pessoas que assinaram e eu fui uma delas», diz o advogado e dirigente partidário. Além desta promessa de doação, estão a entrar fundos, segundo um processo tradicional de donativos. Só que serão insuficientes.
Quanto a esta nova figura jurídica, embora não seja formalmente um contrato de garantia para os fornecedores do L/TDA, Sá Fernandes admite que possa ser vista como uma espécie de fiança. «Claro que quem presta um serviço ou vende um produto [por exemplo, os outdoors] pode ficar confortado» com esta «garantia» acrescida de pagamento, diz.
O advogado também não se importa que o modelo seja replicado por outras forças políticas, «se for útil». Sublinha que esta é uma solução «absolutamente transparente» e que o Livre «apenas não revelará o valor com que cada um contribui».
