Sociedade

Inquérito Marquês começou com primo de Sócrates

José Sócrates já estudava em Paris há mais de um ano quando o seu primo, que estava a ser escutado no âmbito do processo Monte Branco, fez um telefonema que viria a mudar a vida de ambos. José Paulo Bernardo Pinto de Sousa ligou para o ex-administrador do Grupo Lena, Carlos Santos Silva, pedindo apoio monetário. Ao que o SOL apurou, os investigadores não perceberam de início o porquê do pedido - parecia até desesperado - e decidiram colocar também sob escuta o empresário de Leiria, que se prontificara a ajudar José Paulo.

Não foi preciso muito até o procurador Rosário Teixeira, do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) - que já pedira à Suíça os movimentos financeiros de cerca de seis milhões de euros através de offshores apanhadas no Monte Branco -,  perceber que entre ambos havia uma forte relação. Até porque, após José Paulo ter terminado o telefonema, ligou a um dos irmãos a dar como certa a ajuda financeira.

Além disso, José Sócrates, familiar de José Paulo, era amigo de Santos Silva há mais de 40 anos, ligando-lhe com muita frequência. Estes novos dados vieram  preencher a lacuna de outro caso: pouco tempo antes tinha chegado ao DCIAP e à Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária uma informação da Caixa Geral de Depósitos (CGD) sobre avultadas transferências de dinheiro da mãe de Sócrates para a conta do filho. Sem explicação para a origem do capital, a CGD fez a comunicação às autoridades.

Rapidamente o DCIAP chegou à conclusão de que os cerca de 600 mil euros eram resultado da venda de imóveis de Maria Adelaide ao empresário Santos Silva. E enquanto a PJ decidiu não abrir um inquérito, o DCIAP deu início à Operação Marquês.

Sócrates e amigo garantem que primo tem muito dinheiro

O alerta bancário havia sido comunicado ao abrigo da lei do branqueamento fiscal, aprovada em 2008 pelo Governo de José Sócrates. A informação acabou por ser confirmada em Novembro do ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ainda assim, uma vez que a escuta telefónica ao primo de Sócrates não passara de um rastilho informal, nunca foi assumida oficialmente a ligação entre a Operação Marquês e o processo Monte Banco. Segundo a PGR, trata-se de uma  “investigação independente de outros inquéritos em curso, como o Monte Branco ou o Furacão”.

Quando foram detidos, Sócrates e Santos Silva foram confrontados não só com as vendas dos imóveis de Maria Adelaide - que o MP considera terem sido simuladas - como com a transferência de 5,5 milhões de euros das contas de José Paulo para as de Santos Silva. Ambos referiram que esses movimentos financeiros, de 2007 e 2008, eram resultado da venda de uma salina em Benguela, da família Pinto de Sousa, e que o primo de Sócrates teria dado uma parcela na sociedade a Santos Silva.

Mas, de acordo com uma investigação do SOL em Angola, José Paulo apenas vendeu parte da salina à Escom, empresa do Grupo Espírito Santo, em 2009, tendo o resto do negócio sido concluído quatro anos depois. Além disso, em nenhuma dessas sociedades surge o nome do ex-administrador do Grupo Lena. José Paulo foi sócio apenas de Hélder Bataglia, presidente da Escom - que além dos 5,5 milhões de euros transferidos para José Paulo através de uma das suas offshores, está na origem de mais 12 milhões de euros que entraram nas contas de Santos Silva, entre 2008 e 2009.

Primo e Bataglia: as novas figuras-chave

As ligações de José Paulo e Hélder Bataglia à Operação Marquês afiguram-se cada vez mais perigosas. Segundo a revista Sábado, o procurador Rosário Teixeira confrontou Sócrates, no segundo interrogatório, no final de Maio, com o facto de uma quinta em Sintra, que já pertenceu a Duarte Lima, ter passado por diversos proprietários, entre os quais o seu primo. Os investigadores acreditam mesmo que a offshore que detém a offshore proprietária dos terrenos terá passado das mãos de José Paulo para as do administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca, tendo o resultado desse negócio - um milhão de euros - ido parar às contas de Santos Silva.

O primo de Sócrates e Hélder Bataglia passaram, nos últimos meses, a ser figuras-chave neste caso. O SOL já tentou contactá-los quer em Angola, quer em Portugal, mas sem sucesso. E mesmo Rosário Teixeira ainda não terá tido oportunidade de questionar José Paulo.

“Pergunte-lhe a ele, senhor procurador (...) não o posso ajudar”, respondeu Sócrates, a 27 de Maio, quando questionado sobre negócios entre o seu primo e Bataglia. O magistrado não deixou o ex-governante sem resposta: “Tendo essa oportunidade, assim o faremos”.

Segundo as transcrições publicadas pela Sábado, foram poucas as trocas de palavras suaves ao longo desse interrogatório. Logo na declaração inicial, Sócrates disse o que acha dos novos factos: “Não há (...) um pingo de verdade”.

A meio da diligência, chegou mesmo a afirmar que o procurador prendeu “um ex-primeiro-ministro” e não “um cidadão” e que tem de saber ouvir as críticas: “O sr. procurador não pode ser assim uma virgem vestal a quem não se pode dirigir uma crítica”. “Entramos na base da ofensa pessoal (...). Sr. engenheiro, quer responder às questões? Não vale a pena estarmos a entrar por aí, já percebemos seu ponto de vista”, retorquiu Rosário Teixeira.