Em comunicado enviado hoje, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) afirma querer que o ministério esclareça "quanto vai o Estado português pagar este ano à Universidade de Cambridge, pela diferença existente entre o valor acordado com esta instituição para financiamento deste programa e aquele que veio a ser obtido".
Entre outras questões, a Fenprof pergunta ainda quais os motivos na origem da saída de três dos cinco parceiros iniciais do projeto de aplicação do exame de Cambridge nas escolas portugueses, e que, em conjunto, garantiam financiamento totalmente privado à realização da prova, caso as receitas obtidas através dos certificados de proficiência linguística não fossem suficientes para o financiamento.
"O MEC […] transformou este teste em mais um exame do calendário nacional, obrigatório e totalmente financiado pelo Orçamento do Estado. A Fenprof discorda desta decisão e considera que a atual equipa ministerial, a poucas semanas de concluir o mandato, não tem legitimidade para impor esta solução para o futuro", defendeu a estrutura sindical no comunicado.
O Estado vai ter de pagar parcialmente a edição deste ano da prova de inglês, uma vez que a receita obtida com os pedidos de certificado de alunos não garante a totalidade do financiamento, adiantou a tutela, na quarta-feira.
A prova de diagnóstico de inglês do 9.º ano de escolaridade, elaborada pela Universidade de Cambridge, com aplicação nas escolas coordenadas pelo Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), tinha na sua génese um pressuposto de financiamento privado, a cargo das receitas obtidas pelos certificados de proficiência linguística pedidos pelos alunos e, sempre que isso fosse insuficiente, pelos patrocinadores do projeto.
Inicialmente associaram-se à introdução desta prova em Portugal o BPI, a Connexall®, a Fundação Bissaya Barreto, a Novabase e a Porto Editora. Dos parceiros iniciais, já só restam o BPI e a Porto Editora.
"Os parceiros entram e saem de livre vontade. Consideraram que tinham feito o seu contributo, que tinham feito o seu papel, que entraram no projeto. E sempre defendi, não obstante apreciar o papel dos parceiros, que as entidades são livres de querer apoiar ou não os projetos", disse o presidente do IAVE, Hélder Sousa, no final da apresentação dos resultados deste ano do Preliminary English Test (PET), que decorreu na quarta-feira, em Lisboa.
A juntar-se à saída dos parceiros há o número de certificados emitidos, com pedidos muito inferiores ao número de inscritos na prova.
Dos mais de 85 mil alunos que fizeram o teste, apenas 19 mil pediram um certificado de Cambridge, 14 mil dos quais alunos do 9.º ano de escolaridade. Segundo dados hoje apresentados, 22 mil alunos tiveram resultados passíveis de lhes serem atribuídos certificados, mas não foram feitos pedidos nesse sentido.
Os certificados têm um custo de 25 euros por aluno, podendo esse custo ser reduzido para metade ou ser eliminado se os alunos forem apoiados pela ação social escolar.
Hélder Sousa admitiu que, com estes valores, não é possível financiar o projeto do PET sem recurso a fundos do Estado, o que vai acontecer já este ano.
Lusa/SOL
