Vamos por partes. Em primeiro lugar, e como aparte, não me agrada muito ter um presidente de Câmara que deixe que as obras que deveria ser ele a andar a mostrar, e a responder por elas, sejam mostradas pelo anterior presidente. Fernando Medina prestou-se ao papel de uma certa vassalagem naturalmente incompatível com as funções que ocupa. Foi espécie de pajem e isso não lhe fica bem, nem é compatível com o papel de afirmação que tem feito em Lisboa. Mas cada um sabe de si. Provavelmente a expressão “quem nasceu para lagartixa nunca chega a jacaré” faça, afinal, algum sentido.
Mas o cerne desta questão está, naturalmente, na afirmação falsa e irrealista de que a governação de Lisboa é, e foi, diametralmente oposta à do governo e que aqui, em Lisboa, se vive bem e respira-se prosperidade e abundância.
Diz Costa que diminuiu a dívida da Câmara, baixou os impostos e desenvolveu a cidade. Falso!
Nestas coisas da política a memória é sempre importante. Como tal convém relembrar o que realmente se passou em relação à dívida do município e em relação aos impostos, sem naturalmente esquecer, como ontem fez Costa, da taxas e taxinhas que criou e o intuito com que as criou.
1. Impostos: António Costa, no mandato de 2009-2013, não tinha maioria na Assembleia Municipal e viu-se obrigado a negociar, coisa que diz que gosta mas que não é bem assim, o orçamento com as diversas forças políticas da cidade. Em 2012 o PS apresentou um orçamento no que respeita às taxas de IMI de 0,675% para imóveis não avaliados e de 0,35% para imóveis avaliados e uma taxa de participação do IRS de 0,35%. A proposta foi considerada elevada e insuficiente e numa negociação com o PSD e o CDS, e também com o PCP diga-se, a proposta final ficou numa taxa de participação de IRS de 0,3% e de IMI de 0,6% para imóveis não avaliados e de 0,3% para imoveis avaliados, reabilitados, de interesse patrimonial e com eficiência enegética máxima.
É portanto falso que tenha sido António Costa a baixar os impostos em Lisboa. Foi a oposição a baixá-los e Costa, como não tinha margem de manobra, aceitou. Recordo as suas palavras na altura: “Com o contributo do PSD, do CDS e do PCP foi possível aprovar hoje por unanimidade na câmara as propostas relativas ao IRS, ao IMI, à derrama e ao IMT aplicáveis na cidade de Lisboa em 2013”
2. Dívida do Município: Diz Costa que reduziu, referindo-se até a heranças pesadas mas nunca concretizando que heranças são essas, a dívida do município em 40%. Falso! Não foi Costa que reduziu a dívida do município. Relembro então o que aconteceu. Em 2012 Costa e o Governo assinam um memorando relativo à transferência da titularidade dos terrenos do aeroporto, prevendo a assunção da divida do município no valor de 277 milhões de euros, bem como a transferência de 9 milhões de euros para pagamento parcial de uma divida do município à Parque Expo. 286 milhões de euros no total. 43% da dívida bancária da CML. Se ignorarmos este memorando e formos obrigados a inclui-lo nas contas da CML a dívida do município correspondia a cerca de 1000 milhões de euros. Mais do que herdou em 2007!
3. Taxas e Taxinhas: Um pormenor que Costa nunca refere mas o que é facto é que são um “pormaior” no bolso dos lisboetas. Taxa de Proteção Civil, reconversão e atualização da taxa de esgotos (se vive em Lisboa já a sentiu os seus efeitos nas faturas da àgua), taxa turística (não aplicável, em principio, aos lisboetas). Um total de 60 milhões de euros a mais em receita para o município;
Não vou, por algum decoro, referir o óbvio. Os buracos nas estradas, a falta de reabilitação urbana, as inaugurações repetidas como o caso da Ribeira das Naus que já vai na terceira inauguração e ainda há dias o piso cedeu obrigando ao seu encerramento até dia 3 de Setembro, a Higiene urbana continua o que se vê, obrigando mesmo ontem a um desvio mais ou menos acelerado no percurso de Costa quando se confrontou com o cenário de uma rua cheia de lixo e que levou mesmo o atual presidente a assumir a responsabilidade dizendo “Ele agora está inocente, o culpado sou eu”. É mais ou menos. O responsável é o vereador do pelouro que largou a Câmara para assumir a direção de campanha de Costa.
Como se percebe a Lisboa que Costa quer passar como exemplo de boa gestão é uma cidade que ainda não existe. É uma cidade que só cuida dos locais por onde “passa a procissão”. No fundo é o espelho do que nos espera, numa escala maior, se Costa assumir a governação do país.
