Sociedade

Macedo confrontado com provas

O Ministério Público (MP) está convencido de que Miguel Macedo esteve envolvido num plano de expansão do negócio dos vistos gold para a China, tendo estado presente em reuniões com outros arguidos do processo em que foram discutidos os detalhes da constituição de uma empresa em território chinês para atrair interessados em investir no imobiliário em Portugal. 

 

A 5 de maio de 2014, os agentes da Polícia Judiciária (PJ) responsáveis por vigiar alguns dos suspeitos do processo encontraram o então ministro da Administração Interna numa reunião com Zhu Xaiaodong (um dos chineses constituídos arguidos no processo), António Figueiredo (então presidente do Instituto dos Registos e Notariado - IRN), e Jaime Gomes, seu amigo e antigo sócio na empresa JMF Projects & Business (que Macedo abandonou em 2011). Nesse encontro, o quarteto terá acordado «os termos e propósitos da criação de uma sociedade na China com vista à expansão do negócio», segundo refere um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de abril deste ano, que manteve António Figueiredo em prisão preventiva. 

O plano de expansão da atividade para a China previa ainda que fosse constituída uma «associação comercial» ou «clube de elite» de empresários chineses e portugueses, mediante o pagamento de quotas anuais. Na discussão em que participou Macedo, terá ainda sido analisada a forma «como se efetuaria a entrada dos sócios» e «o pagamento de despesas com futuras deslocações à China».

O projeto incluía ainda a criação de «uma lettter, escrita em mandarim» e a ser divulgada pela empresa JAG-Consultoria e Gestão junto de contactos na China. A empresa tinha como sócios Jaime Gomes e Luís Barros Figueiredo e foi constituída em outubro de 2013.

O ex-ministro - que se demitiu em novembro, na sequência da revelação deste inquérito aos vistos gold - terá sido confrontado esta na terça e na sexta-feira pela procuradora da República Susana Figueiredo, titular do inquérito, com várias perguntas sobre o referido plano de expansão, durante o interrogatório no Departamento Central de Investigação e Ação Penal.

Mas estes não são os únicos indícios recolhidos pelo MP contra o antigo ministro. Macedo teve de encontrar justificações para encontros, jantares e presentes oferecidos por um cidadão chinês e para visitas deste a sua casa. Durante o inquérito, o MP também apurou que, a 16 de maio de 2014, Zhu, um empresário chinês do ramo imobiliário, e outro indivíduo de nacionalidade chinesa, passaram em casa de Miguel Macedo, por volta das 10h, antes de uma viagem para o norte do país. 

Tráfico de influência e prevaricação

Foram ainda recolhidos indícios de que, no Natal de 2013, Macedo recebeu um presente de Zhu: duas garrafas de vinho e três volumes de tabaco. E o seu motorista também teve direito a ser agraciado, com um envelope vermelho, de conteúdo desconhecido.

Apesar de todos estes indícios estarem já reunidos em novembro passado - quando foram detidas 11 pessoas por suspeitas de pertencerem a uma rede de corrupção em torno da atribuição de vistos gold -, só 10 meses depois é que Miguel Macedo foi chamado para interrogatório e constituído arguido por suspeitas de prevaricação e tráfico de influência.

Acórdãos datados de Abril já não deixavam dúvidas sobre as convicções do MP: era «claro e cristalino» que Macedo era «o único responsável político» com «direta participação nos factos» e com «as condições» suscetíveis de ter cometido um crime de prevaricação. 

No centro das suspeitas do MP está também uma ordem de Macedo, que o MP classifica de «ilegal». Quando, no fim de 2013, Zhu e Figueiredo começaram a pensar abrir uma agência na China para angariar clientes, Jaime Gomes terá contactado Macedo, levando o amigo e então ministro, «como forma de favorecer a referida atividade, e no âmbito dos poderes tutelares do MAI sobre o SEF, a dar ordens a Manuel Palos», então diretor do SEF, para que fosse nomeado um certo oficial de ligação em Pequim. Ao fazê-lo, diz o MP, Macedo terá violado «os procedimentos» sem atentar ao interesse público e favorecido «ilegalmente» os «interesses privados lucrativos» de Figueiredo e de Jaime Gomes. 

O SOL tentou obter um comentário de Miguel Macedo, mas este  não respondeu aos contactos.

silvia.caneco@sol.pt