Sociedade

MP diz que ex-diretor do SEF quis agradar a Macedo e recebia comissões

Segundo o MP, Manuel Palos pretendia agradar a Miguel Macedo, que desde que tomara posse tinha deixado clara a intenção de extinguir o SEF e incorporar o serviço noutro órgão de polícia criminal. Na prática, Palos queria não deixar de ser diretor nacional, na tese da acusação.

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Além disso, Palos receberia parte das comissões pagas a Figueiredo. De acordo com o MP, no início de 2014, “a propósito do processo de Autorização de Residência do arguido Baoling”, Figueiredo, referiu que iria contactar Palos a fim de acelerar o respetivo procedimento e referiu-se-lhe nestes termos: “Depois, se for preciso, eu dou-lhe alguma coisita, tá a ver? (...) Daqueles cinco mil? Eu dou-lhe um bocadinho, qualquer coisa para ele também ficas contente, tá a ver?”.

Empresário chinês cobrava 6%

As relações entre Figueiredo e Zhu Xiaodong começaram muito antes, em 2009. Neste ano, o genro do ex-presidente do IRN tornou-se sócio do empresário chinês, com participações equivalentes na sociedade Hora do Descanso.

Com o Regime da Autorização de Residência, Xiaodong começou a investir com a sua mulher na intermediação imobiliária, tendo como alvo os cidadãos chineses interessados em obter um visto ‘dourado’. Em troca deste serviço, cobravam aos vendedores 6% do valor do negócio.

As parcerias começaram a evoluir e deu lugar à criação de diversas sociedades, sempre com o apoio de António Figueiredo, diz o MP.

O acordo oculto

O MP não sabe quando, mas não tem dúvidas de que Figueiredo e Xiaodong tinham um acordo em que o presidente do IRN figurava como um facilitador do processo burocrático da aquisição de imóveis. Isto “através da instrumentalização de meios humanos e materiais do IRN (…); do agendamento prioritário de atos registais, bem como de atos notariais da competência de funcionários do IRN sob a alçada de António Figueiredo”.

Além disso, Figueiredo exercia influência junto dos decisores públicos e políticos, descreve a acusação do DCIAP. Tudo isto “como forma de obtenção de decisões céleres e favoráveis” às suas pretensões. Isso passava, nomeadamente, pela sua ligação a Manuel Palos, a fim de acelerar e agilizar o procedimento legal de obtenção de ARI por parte dos cidadãos de nacionalidade chinesa indicados por ZHU Xiaodong”.

Nas deslocações oficiais, Figueiredo usava a viatura oficial.

As contrapartidas do chinês

Por tudo isto, António Figueiredo recebia por cada imóvel vendido uma comissão. Segundo a investigação, foi ainda acordada uma “futura participação” em empresas, “com futura compensação aquando da distribuição de dividendos”.

Nestes negócios, diz o MP, Figueiredo usava testas de ferro para que o seu nome permanecesse na sombra.

Para investir na prospeção imobiliária como forma instrumental (para que estrangeiros conseguissem vistos), foi criada a Golden Vista Europe LDA, em finais de 2013 – uma sociedade por quotas em que os interesses de António Figueiredo eram representados pela filha, Ana Luísa Figueiredo.

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carlos.santos@sol.pt