Os números oficiais das receitas fiscais até outubro só vão ser conhecidos na próxima quarta-feira, mas o Jornal de Negócios antecipa hoje, sem citar fonte, que se o ano fechasse agora não haveria qualquer devolução da sobretaxa de 2015 no próximo ano, tal como tinha sido anunciado.
"Se esta notícia se confirma, é o cenário mais drástico, quer dizer que nos mentiram descaradamente e não fizeram projeções sérias, mas projeções baseadas num contexto eleitoralista e não em dados reais", disse o presidente do STI, Paulo Ralha, à Lusa.
O sindicalista lembrou que, no período de campanha leitoral, o Governo disse que o país estava no bom caminho, que as receitas estavam orientadas de acordo com as projeções e que os portugueses iam reaver parte da sobretaxa que estava a ser cobrada.
Paulo Ralha diz mesmo que, ao longo desta ultima legislatura, os dados "têm sido completamente martelados", e acusa o Governo de, não só não fornecer dados certos, como não permitir o acesso às fontes.
"Não temos dados concretos em relação à sobretaxa", admite o presidente do sindicato dos impostos, mas lembrando que, logo depois das eleições, os portugueses já tiveram o primeiro "balde de água fria, com os números a desmentirem grande parte das projeções feitas pelo Governo".
Entre agosto e setembro deste ano, a estimativa do Governo para a devolução da sobretaxa de IRS 2015 caiu de 35,3% para 9,7%.
Contatado pela Lusa, o Ministério das Finanças escusou-se a fazer comentários sobre a veracidade da notícia divulgada pelo Jornal ed negócios, recordando que os dados da execução orçamental serão apenas conhecidos no próximo dia 25.
A moção de rejeição do PS ao Programa do XX Governo Constitucional foi aprovada a 11 de novembro com 123 votos favoráveis de socialistas, BE, PCP, PEV e PAN, o que, de acordo com a Constituição, implica a demissão do XX Governo Constitucional, suportado por PSD e CDS-PP, e liderado por Pedro Passos Coelho.
Lusa/SOL
