Opiniao

Aumentos dos vistos gold carecem de confirmação...

Parece um grande salto, uma enorme subida, mas pode ser apenas um resultado acumulado de várias semanas, de alguns meses de retardamentos burocráticos inexplicáveis. É positivo que, após um longo período de queda, a emissão de autorizações de residência para investimento (ARI), mais conhecidas por vistos gold, tenha triplicado em outubro relativamente a setembro, com 119 pedidos despachados favoravelmente contra 37, mas ainda é cedo para grandes aplausos.

Este aumento para o triplo, que faz com que os números de outubro sejam os mais elevados de 2015, até ao momento continua longe da média verificada em 2014, que atingiu as 126 autorizações mensais apesar do escândalo com a denúncia da alegada rede de corrupção na emissão destes vistos gold, no âmbito da operação Labirinto, cuja acusação está prestes a ser conhecida.

É bom - repito - que o número de autorizações deferidas volte aos valores normais e ao ritmo de atribuição normal, mas a positiva subida destes valores contabilizada em outubro está muito longe do número de pedidos que ainda se encontram em fila de espera. São milhares os que (des)esperam pelas autorizações, pelo que importa esperar mais algum tempo para ver se a situação vai mesmo voltar à normalidade.

Recorde-se que os pedidos ainda em espera situam-se na ordem dos milhares, correspondendo a um investimento total de 3,5 mil milhões de euros, um valor que poderia traduzir-se na criação de 40 mil postos de trabalho. Isto sem contabilizar o que, em matéria fiscal, tais investimentos gerariam para os cofres do Estado. Volto a sublinhar que não somos assim tão ricos que possamos desperdiçar investimentos externos desta grandeza.

E não adianta apresentar álibis para justificar esta negligência. Os pedidos devem ser investigados e estudados, mas o atraso que se verifica não pode ter sido motivado exclusivamente pela demora nas investigações, dando até que pensar nas verdadeiras razões desta ocorrência e se ela não resulta mesmo de atitudes que não são aceitáveis num Estado de Direito Democrático como o nosso.

Os números de um programa de captação de investimento estrangeiro que o Governo de Madrid aprovou com características muito semelhantes ao nosso estão a aumentar na razão inversa da diminuição que se verificou em Portugal até ao mês passado. Isto apesar da oferta imobiliária, setor privilegiado pela procura destes investimentos, ser em Espanha muito menos atraente do que a existente em Portugal.

Tampouco as recentes alterações ao programa português dos vistos gold, a estender os investimentos externos suscetíveis de serem elegíveis pelas autorizações de residência a novas áreas, com relevo para projetos associados à cultura, à ciência ou à reabilitação urbana, podem servir de álibi para a estagnação a que chegou. Espero sinceramente que os indícios dos números de outubro possam confirmar-se nos próximos meses.

Mas calma, embora esta subida seja muito positiva, como já referi, é preciso esperar um pouco mais para ver se é uma subida pontual ou uma tendência para sorrir de satisfação.

*Presidente da APEMIP, assina esta coluna semanalmente