“Existe uma gravíssima carência de magistrados do MP e a situação será insustentável a curto prazo, uma vez que neste momento só se encontram em formação 20 procuradores e que até 2020 estarão em condições de se reformar/jubilar cerca de 250”, afirma o sindicato. A falta de magistrados, acrescenta-se, “poderá colocar em causa algumas investigações sensíveis, designadamente as mais complexas”, além de que “a capacidade do Ministério Público sustentar a defesa das suas acusações em julgamento começa a ficar afetada, pois os procuradores não têm o tempo necessário para efetuar a devida preparação”.
O sindicato já apelou ao Ministério da Justiça que abra um curso excecional de formação de magistrados do Ministério Público, “que permita a admissão de um número significativo” de novos quadros.
