Marcelo convoca Conselho de Estado

Marcelo Rebelo de Sousa convoca órgão de consulta da Presidência pela segunda vez desde que chegou a Belém, com pós-Brexit e Espanha na agenda

Marcelo convoca Conselho de Estado

O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para o próximo dia 11 de julho para analisar a situação política e económica, europeia e internacional, com especial incidência no pós-referendo do Reino Unido à permanência na União Europeia, nas eleições espanholas e nos impactos em Portugal, disse ao SOL fonte do Palácio de Belém.

Esta é a segunda vez que Marcelo Rebelo de Sousa convoca o Conselho de Estado, um órgão político de consulta do Presidente da República, com competência para se pronunciar sobre um conjunto de atos da responsabilidade do chefe de Estado. A primeiro reunião aconteceu a 7 de abril, menos de um mês após a posse (9 de março) e contou com a presença de dois convidados: o Presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, e o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa.

O Presidente convocou para o dia seguinte, 12, uma reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional.

A reunião acontece dias depois de os britânicos participarem num referendo sobre a manutenção do Reino Unido na União Europeia, a 23 deste mês, e os espanhóis voltarem à urnas nas legislativas de 26.

Têm assento no órgão político de consulta do chefe de Estado o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais dos Açores e Madeira e os antigos Presidentes da República (Ramalho Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio e Aníbal Cavaco Silva).

Além destes membros, o Conselho de Estado é composto por outros cinco cidadãos indicados pelo chefe de Estado, que preside ao órgão. Marcelo Rebelo de Sousa indigitou António Lobo Xavier, António Guterres, Eduardo Lourenço, Luís Marques Mendes e Leonor Beleza.

Por sua vez, a Assembleia da República elegeu Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Francisco Pinto Balsemão (PSD) e Adriano Moreira (CDS-PP) para o Conselho de Estado, todos indicados pelo Parlamento e ainda durante as funções do anterior chefe de Estado Cavaco Silva.