O Parlamento aprovou hoje o diploma do BE que permite a mulheres com graves problemas de saúde recorrer à gestação de substituição, vulgo barriga de aluguer.
O diploma – alterado para corresponder às questões suscitadas pelo Presidente da República – foi aprovado com os votos a favor do PS, do BE, do PEV, do PAN e de 20 deputados do PSD. PCP e CDS votaram contra.
Pedro Passos Coelho e mais sete deputados sociais-democratas abstiveram-se.
Passos Coelho tinha votado a favor na última votação sobre a maternidade de substituição.
Esse diploma foi, contudo, vetado por Marcelo Rebelo de Sousa que invocou dúvidas suscitadas pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
O BE mudou a formulação do diploma para responder a essas dúvidas e a lei foi hoje a votos, apesar de o PSD ter tentado adiar a votação.
Hoje de manhã o PSD apresentou um requerimento para que o diploma baixasse à comissão sem votação, mas o pedido foi chumbado com os votos contra de 108 deputados.
Pedro Passos Coelho já tinha anunciado que mudaria o seu sentido de voto caso fosse obrigado a pronunciar-se sobre uma matéria em relação à qual gostaria de ver mais debate. E, por isso, hoje absteve-se.
Entre os deputados do PSD que votaram a favor da maternidade de substituição estão Paula Teixeira da Cruz, Teresa Leal Coelho, Simão Cristovão, Cristóvão Norte, Pedro Pinto, Sérgio Azevedo, Miguel Santos, Margarida Mano e Margarida Balaseiro Lopes.
