Este ano, há mais 430 professores dos quadros sem turma atribuída, os chamados ‘horário zero’.
São professores que pertencem aos quadros da Função Pública, que estão colocados numa escola, mas que, por não terem uma turma atribuída não estão a dar aulas, sendo-lhes atribuído outro tipo de serviço, como apoio aos alunos com dificuldades no sucesso escolar ou a organização de clubes de leitura e gestão da biblioteca da escola, por exemplo.
No ano passado, eram 1.194 os professores nesta situação. Este ano os ‘horários zero’ subiram para 1.626, de acordo com o blogue especialista em estatísticas de educação, o blogue “DeArLindo”, que trabalhou as listas oficiais de colocação do Ministério da Educação. E se olharmos para o concurso que decorreu em 2014, o aumento de ‘horários zero’ é ainda mais acentuado: há mais 709 este ano.
De acordo com as listas publicadas pela Direcção Geral da Administração Escolar (DGAE), a grande maioria (70%) dos professores que estão sem turma atribuída estão divididos em três grupos: no Pré-Escolar, no 1º ciclo e em Educação Visual e Tecnológica.
Além disso, é possível verificar que mais de metade destes professores estão nas zonas Centro e Norte do país, como Braga, Porto, Viana do Castelo, Vila Real, Bragança, Aveiro ou Viseu, por exemplo.
Durante os anos da ‘troika’, a redução de ‘horários zero’ foi um dos objetivos do anterior governo e o ex-ministro da Educação Nuno Crato tomou várias medidas para atribuir turmas a estes professores. Caso não fosse possível, os professores nesta situação passariam ao regime de mobilidade/requalificação.
Para os sindicatos, a subida do número de ‘horários zero’ deve-se, em parte, à redução da taxa de natalidade e à distribuição demográfica de alunos. “Houve este ano uma forte redução do número de alunos e do número de turmas, em especial no pré-escolar”, alerta ao i o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva. Opinião partilhada pelo secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, que explica que “há um desequilíbrio grande na demografia porque há falta de professores do pré-escolar nas grandes cidades, mas há falta de crianças nas aldeias e no norte. É aí onde há ‘horários zero’”.
Mas o secretário-geral da Fenprof diz ter “esperança” que estes professores ainda venham a ter um horário atribuído, durante os concursos que se vão realizar semanalmente até 31 de Dezembro (as reservas de recrutamento). Caso não aconteça, remata Mário Nogueira, “é um desperdício” estes professores não terem turma atribuída. “Estamos, precisamente, num ano em que se anuncia o alargamento da oferta do pré-escolar” e por isso se o Ministério da Educação quiser estes professores “serão absorvidos”.
O Ministério da Educação continua a não divulgar dados sobre o concurso de mobilidade interna que foi realizado esta terça-feira, em simultâneo com as contratações. Trata-se do concurso que decorre anualmente para os professores dos quadros que estão sem turma atribuída, que têm prioridade na colocação, ou para os que querem mudar de escola para se aproximarem da sua residência.
Questionado pelo i, a tutela não esclarece quantos professores se apresentaram a concurso. Mas de acordo com o blogue “DeArLindo” foram colocados 3.605 professores dos quadros através da mobilidade interna, principalmente nas zonas Centro e Norte do país, onde foi necessário recorrer menos às contratações de docentes.
