OE 2017. EDP, Galp e REN voltam a pagar taxa extraordinária em 2017

Esta contribuição entrou em vigor em 2014 e tem como objetivo contribuir para a redução da dívida tarifária.

As grandes empresas energéticas portuguesas vão voltar a pagar em 2017 a Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE). Isto significa que, a EDP, a Galp e a REN voltam a ser chamadas a pagar esta taxa pelo quarto ano consecutivo, segundo a proposta final do Orçamento do Estado para 2017.

Esta contribuição entrou em vigor em 2014 e tem como objetivo contribuir para a redução da dívida tarifária – actualmente nos cinco mil milhões de euros – e financiar políticas sociais e ambientais do setor.

As estimativas iniciais apontavam para uma fatura anual a chegar aos 150 milhões: EDP (61 milhões), Galp (35 milhões) e REN (25 milhões).

Em 2014, a CESE representou uma receita de 65,1 milhões de euros e, em 2015, o valor totalizou 115,5 milhões de euros, sendo uma parte desta verba destinada a abater ao défice tarifário.