A pesca de sardinha terminou. A frota de cerco suspendeu deste ontem a pesca por ter sido atingido o limite da quota nacional. Agora a “captura de sardinha apenas é autorizada a título acessório, não podendo exceder 5% do total do pescado capturado e mantido a bordo, até ao máximo de 150 kg por maré, por dia”, diz o despacho da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.
Ouvido pelo i, Frederico Pereira, coordenador da Federação dos Sindicatos do Setor da Pesca, esclarece que “se trata do encerramento da pescaria porque se atingiu o limite da capacidade de pesca. Este limite máximo que é mencionado no despacho é para que ninguém seja multado, caso haja alguma sardinha no meio dos outros peixes”.
No entanto, Frederico Pereira não esconde que é com grande preocupação que olha para o próximo ano. Principalmente porque continua a considerar que a quota portuguesa de pesca de sardinha continua a ser insuficiente. “Não é aceitável que nos apresentem valores abaixo de um intervalo entre as 23 e 25 mil toneladas. O que estava em cima da mesa eram 19 mil, mas temos de perceber que o que está em causa é a sustentabilidade do setor. Não podemos continuar a pescar apenas durante cinco meses para depois termos de viver durante 12 meses com esse dinheiro”, explica. “Agora até abril não se ganha nada”.
A isto vem juntar-se um outro problema. No entender do responsável, a proposta apresentada para tentar mudar este cenário é insuficiente, uma vez que “para este período foi apresentada uma proposta para pagar aos pescadores 24 euros por dia, por um período máximo de 60 dias, num período a escolher. Ou seja, estes trabalhadores têm de viver durante seis meses com pouco mais de 1400 euros”.
Acima de tudo, fica em causa a sobrevivência de quem vive da pesca e até do próprio setor. “Os que ganharam mais este ano têm de fazer bem as contas porque este dinheiro tem de chegar para os próximos meses. O que tem vindo a acontecer é que muitos tentam arranjar outros trabalhos e os jovens também não querem uma vida assim”.
A verdade é que o ministério do Mar tem mostrado abertura para adotar medidas de apoio socioeconómico, com financiamento do programa comunitário MAR2020, mas ainda não se quis pronunciar sobre a possibilidade de haver um aumento da pesca da sardinha.
Os limites à captura desta espécie fizeram com que as transações em lota deste peixe tenham atingido, em 2015, “a quantidade mais baixa desde que há registos estatísticos sistemáticos por espécie”, revelou, em maio deste ano, o Instituto Nacional de Estatística (INE). Em consequência, o preço atingiu o valor mais elevado dos últimas duas décadas.
Nos últimos quatro anos, refere o INE, a quantidade média descarregada foi de 22 mil toneladas – cerca de 65,6% inferior à média descarregada no período anterior (64 mil toneladas no período 2005-2011).
“Esta situação resultou dos limites de captura deste pelágico impostos em Portugal Continental, no quadro das medidas de gestão adotadas para este recurso, que se encontra numa situação de dificuldade”, explica o Instituto NAcional de Estatística.
Como consequência direta, acrescenta, o preço médio da sardinha transacionada em lota “foi o mais elevado dos últimos vinte anos”. Com um crescimento médio de 10,2% ao ano, o preço médio da primeira venda aumentou neste período 1,90€/kg, passando de 0,31€/kg em 1995 para 2,19€/kg em 2015. Nos últimos quatro anos, o preço médio da sardinha quase que triplicou face ao preço médio registado no período 1995-2011.
Ou seja, o peixe que outrora servia de alimentação aos mais pobres corre o risco de tornar-se um capricho das elites. Embora os preços ao consumidor estejam a subir há anos para níveis recorde, os pescadores garantem que a margem de lucro adicional vai toda para os intermediários. Quem anda no mar, garante Frederico Pereira, lucra pouco. “Os valores praticados em lota têm vindo a aumentar nos últimos anos, mas ficam muito aquém do necessário para que a frota de pesca seja sustentável”, sublinha. “Claro que, depois, estes preços não têm nada a ver com os que chegam ao consumidor”.
A sardinha que já não é portuguesa
A sardinha e o polvo são os pescados mais consumidos em Portugal, que, dentro da União Europeia, é o país com o maior consumo anual ‘per capita’ destas espécies (em média, 57 quilos por pessoa contra uma média europeia de 17). Mas o gosto dos portugueses pela sardinha faz com que a procura seja sempre alta. Problema: com a diminuição da pesca de sardinha em Portugal, o INE aponta para consequências “evidentes” nas transações internacionais. Há um nítido aumento das importações de sardinha fresca e congelada, que entre 2010 e 2015 cresceram a um ritmo médio anual de 11,6% em quantidade e de 15,9% em valor.
“Com um valor de importação da ordem dos 35,5 milhões de euros em 2015, a quantidade de sardinha importada foi quase o dobro (1,8 vezes) da sardinha capturada e descarregada nos portos do Continente”, explica o organismo de estatística. Espanha destacou-se, aliás, como o principal fornecedor de sardinha fresca no ano passado.
