António Arnaut. ‘Há muito socialista que se esquece que é socialista’ [vídeo]

António Arnaut entusiasma-se a falar do passado. Nas paredes do seu pequeno escritório, em Coimbra, está lá tudo. A ata fundadora do PS, as dezenas de livros que escreveu e inúmeras fotografias. Com Soares, Miterrand, Miguel Torga. Destaca uma em que está a discursar, em Santarém, nas comemorações dos dez anos do 25 de Abril. Ao seu lado estão Salgueiro Maia, José Saramago, Maria de Lurdes Pintansilgo e Vasco Lourenço. Gente que admira. Mas o seu grande orgulho é o SNS. “Estou vivo graças ao Serviço Nacional de Saúde. A minha reforma não dava para tantos tratamentos”.

Gosta de ser tratado por pai do Serviço Nacional de Saúde?

É uma designação carinhosa. Eu sou o autor da lei que criou o Serviço Nacional de Saúde, mas se a lei tem progenitor, tem sobretudo a mãe. A mãe é que conta e a mãe é a Constituição. Se ela só tivesse o pai há muito tempo que tinha sido revogada e o Serviço Nacional de Saúde destruído. O que lhe tem valido, o que a tem amparado neste percurso acidentado de quase 40 anos é a Constituição da República.

Foi convidado por Mário Soares…

Convidou-me para ministro da Justiça e eu, que não queria ser ministro e estava muito bem na Assembleia da República, disse-lhe que não. Ele insistiu muito. Disse-me que tinha uma missão especial para mim que era acabar com a corrupção na Polícia Judiciária. Ele disse-me: “Tu é que és capaz de fazer isso e é um serviço que prestas ao país”. Conseguiu convencer-me. Eu comecei a esboçar o programa. O programa começava com a criação do Serviço Nacional de Justiça que criava a carreira do defensor público para poder colmatar uma falha, porque os pobres e os desgraçados não tinham quem os defendesse. Os ricos tinham, os outros não tinham.

Mas acabou por ir parar aos Assuntos Sociais com a pasta da saúde.

Ao fim de quatro ou cinco dias, o Mário Soares chamou-me novamente a São Bento e disse-me: tu tens de ser ministro dos Assuntos Sociais. Eu já estava arrependido de ter aceitado e achei que ser ministro dos Assuntos Sociais ainda era pior. Eu não conhecia nada dos problemas da saúde. Mas o Mário Soares tinha uma grande capacidade de sedução e de convencimento das pessoas e disse-me que se não aceitasse ele ficava sem ministro. Ele já tinha convidado outros camaradas que recusaram e tinha que entregar a lista ao Presidente Eanes. Eu fiquei entre a espada e a parede, mas pensei que tinha ali uma oportunidade para criar o SNS. E disse-lhe: “Aceito com a condição de criar o Serviço Nacional de Saúde”.

O que é que havia antes do Serviço Nacional de Saúde?

Mais de metade da população não tinha qualquer cobertura. Quem adoecia e precisava de um médico ou de um internamento hospitalar ia para os hospitais e ou pagava tudo ou pagava uma parte ou estava isento de pagamento desde que levasse um atestado que se chama atestado de indigência. As pessoas que queriam ficar isentas do pagamento por serem tão pobres que a lei os considerava indigentes tinham de submeter-se a uma averiguação para saber se tinham alguns bens e se tivessem uma casita ou uma junta de bois porventura já não lhes passavam o atestado. Isto era humilhante.

Sofreu pressões para não avançar com o SNS?

Depois começaram as pressões, mas o ministro era um rapaz que tinha vindo de uma aldeia e que tinha a noção do respeito pela palavra dada e o sentido da honra.

Quais eram os argumentos contra essa reforma?

O argumento era que não havia dinheiro para pôr a coisa a funcionar. Os argumentos eram as pressões dos grupos de saúde. Não se comparam aos grupos de hoje. Havia umas pequenas clínicas, havia aqueles a que chamei os barões da medicina, mas faziam pressão e acusavam-me de querer estatizar a saúde e, portanto, de lhes tirar a fonte do seu rendimento.

As pressões eram do privado?

Sabe que uma grande reforma prejudica sempre aqueles que vivem da exploração do povo. O povo vivia uma humilhação. No meu concelho havia apenas um médico e as pessoas quando estavam doentes não tinham dinheiro para chamar o médico. Mas quero fazer uma homenagem a esses médicos rurais que, muitas vezes, não eram pagos porque o povo não tinha possibilidades. Mas havia essas pressões e eu disse ao Mário: eu não vou ceder. Eu prometi ao povo e não cedo nem uma vírgula. O SNS foi a grande conquista do 25 de abril. A liberdade acabaria por vir. Quando o outro sujeito caiu da cadeira e lhe sucedeu o Marcelo a evolução estava em marcha. Acabaria por vir a liberdade, mas era uma liberdade precária, era uma liberdade sem conteúdo social, era uma democracia política que não bastava para pessoas como eu porque não teria os direitos sociais. Agora o Serviço Nacional de Saúde não viria, porque entretanto mudaria a correlação de forças. Tanto assim é que em 79, quando a lei foi votada, o PSD e o CDS votaram contra. Foi votada com os votos do PS e do PCP.

O setor privado tem ganho força?

Basta ver as estatísticas. O número de consultas que eles dão. O setor privado nos últimos quatro ou cinco anos aumentou duas mil camas enquanto o setor público perdeu três mil camas

Isso fragiliza o Serviço Nacional de Saúde?

Fragiliza imenso. O SNS perdeu três mil camas e dizem que se calhar estavam a mais. Não estavam a mais. Nós temos trezentas e tal camas por cem mil habitantes. A média europeia é de 500 e tal camas. Nós precisamos de mais camas. É à custa da retração do SNS que se dá a expansão do setor mercantil. Eu distingo entre medicina liberal e o setor privado. O setor mercantil é especulativo e o médico liberal que trabalha individualmente ou com dois ou três associados não é. É diferente. Por outro lado o orçamento foi sempre reduzido. Não foi mais, porque o Paulo Macedo, que foi nomeado ministro da Saúde para destruir o Serviço Nacional de Saúde ou para o enfraquecer a ponto de o tornar um serviço residual, é um homem sensível e resistiu às pressões do primeiro-ministro que é um liberal assanhado.

Passos Coelho queria fazer um SNS só para os mais pobres?

Era a ideia deles, porque os pobres não podem ser clientes do privado. Ao setor privado só interessa da classe média para cima. Eles dizem que o setor privado fica mais barato. Fica mais barato porque não tem as despesas inerentes ao funcionamento do SNS. As urgências permanentes, o ensino, as vacinas, a medicina preventiva… Tudo isso é o setor público que faz. A verdade é que há uma campanha organizada pelo setor privado para destruir o Serviço Nacional de Saúde. Eles têm a expectativa de que o SNS se degrade a um ponto que as pessoas deixem de o procurar. A ADSE é uma fonte de rendimento do setor privado. O setor privado sem a ADSE definhava. Vivia do quê? Vivia dos seguros? Os seguros não funcionam

Não funcionam?

Os seguros são uma fraude, porque um seguro só cobre as incapacidades que estejam previstas. Um sujeito faz um seguro contra quedas. Tem de lá pôr se quer os dois braços e as duas pernas. Se põe só um braço, como já aconteceu, e parte os dois, a clínica pergunta-lhe qual é o braço que quer que seja tratado. Já aconteceu. Ou então tem um montante de despesas de internamento e de dias. O doente vai para lá e é muito bem tratado, mas chega ao fim dos dias que estão previstos e é despejado no SNS. E há doenças que não cobre. Portanto, o SNS lá está para todos. Mesmo para quem tem seguro ou ADSE. Para todos. Tem é de ser mais eficiente.

Falta eficiência?

Há falta de eficiência pela saída de muitos profissionais para o privado. Há muitos anos que defendo a criação de uma carreira pública equiparada à dos magistrados para aqueles profissionais que aceitassem a dedicação exclusiva.

É a favor da exclusividade?

Não sou pela imposição da dedicação exclusiva, mas defendo a atribuição de estímulos para aqueles profissionais que querem a dedicação exclusiva. Oferecendo-lhes uma carreira estável, prestigiada, com formação permanente, progressão por mérito e com um vencimento digno. Nas celebrações dos 37 anos do SNS, eu fiz um discurso em que disse que era preciso criar essa carreira. Este ministro é uma pessoa sensível, humana e está em excelentes condições para criar essa carreira e para rever a lei 48/90 que Cavaco Silva e o ministro da Saúde Arlindo de Carvalho deixaram como herança pesada ao país. É necessário acabar com a ideia de que quem garante a saúde é o sistema. Não, quem garante a saúde em primeira linha é o Serviço Nacional de Saúde. Em segunda linha é o setor privado que tem um papel complementar. O Estado fará com o privado as convenções, os contratos, os convénios que interessem para defesa da saúde. Se o Estado não puder prestar em tempo útil os cuidados de saúde então o utente vai ao privado sendo pago pelo Estado. Mas só nesses casos.

Há abusos?

Muitos abusos. Abusos, compadrios, corrupção… Claro que há. Há certos setores em que o senhor para conseguir uma consulta está um ano, porque não há especialistas. Saíram do público e foram para o privado e o privado ganhou com a incorporação desses profissionais e ao mesmo tempo ganhou com a retirada deles do setor público. É esta a estratégia deles. O Estado não pode pactuar com este movimento destruidor. A saúde não é uma mercadoria que se compra e vende. A saúde tem de ser um direito igual para todos e não um privilégio de alguns. Com este governo há condições políticas para rever a lei.

Partilha do entusiasmo de muitos socialistas com este governo de esquerda?

Partilho. Eu falei muita vez na campanha eleitoral num governo democrático e de esquerda. Fui mandatário nacional do António Costa e aceitei porque me revia na política dele. Ser de esquerda agora é diferente do que era na minha juventude. Falava-se da coletivização dos meios e produção, falava-se em muita coisa… Hoje ser de esquerda é garantir a igualdade de acesso aos direitos fundamentais e já não é mau se conseguirmos isso.

Ficou surpreendido com a disponibilidade do PCP para apoiar o governo socialista?

Fiquei. Fiquei porque eu conheço o PCP… São pessoas bem-intencionadas, mas um pouco rígidas. Eles têm dogmas e eu sou um livre-pensador. Não tenho dogmas, nem hierarquias. Eu nunca fui comunista. Fui sempre um socialista democrático. Não gosto de dizer social-democrata para não haver confusões. Mas o PCP tem uma conceção de justiça social. Às, quando ouço falar o PCP, até digo: que pena o PS não ter esta linguagem. Mas precisava de ter. Agora há uma coisa que nos separa que é justamente a democracia política. Nós não queremos só a democracia social, queremos uma democracia política, porque é o que permite a minha liberdade pessoal e a minha realização individual.

É possível este governo durar quatro anos com essas enormes diferenças entre o PS e os partidos que o apoiam?

Claro. Os quatro anos estão à vista. E depois dos quatro anos é possível outra solução. Mesmo que o PS alcance a maioria absoluta deve entender-se com os partidos à sua esquerda

O PS deve concorrer sozinho nas legislativas?

Deve concorrer sozinho.

Deixou a política ativa muito cedo. Porquê?

Eu tenho uma formação muito exigente do ponto de vista da honra, da dignidade e do sentido do dever. A minha gente do povo ensinou-me isso. O respeito pela palavra. Eu deixei a política em 83 porque o poder económico começou, nessa altura, a querer mandar – eu digo querer mandar que é um eufemismo – no poder político e começou a subsidiar as campanhas. Até aí, os candidatos pagavam do seu bolso. Pagávamos as campanhas e colávamos os cartazes. Eu era perito a colar cartazes. Havia uns sujeitos que traziam a cola e nós íamos pelo distrito com uns pincéis grandes e colávamos aquilo. Era engraçado porque às vezes encontrávamos a malta do PC ou do PSD e acabava-se a cola e pedíamos cola emprestada. A malta fazia aquilo. A partir de certa altura deixou de ser assim e eu percebi que havia uns fumos no ar. A expressão fumos de corrupção vem dessa altura. E eu pensei: “Isto não é para mim, eu estou aqui deslocado”. Fui-me embora.

Voltou a ser advogado oito anos depois. Reintegrou-se com facilidade?

Passei uma transição difícil porque tinha deixado o meu escritório. Foram tempos difíceis. Sobrevivi à custa do ordenado da minha mulher que era professora primária e até um lote de terreno que tinha aqui em Coimbra para construir uma casita tive de vender, mas tudo bem. Eu não costumo chegar tão fundo mas já que falo nisto conto-lhe que nessa altura fui a Lisboa a uma reunião do PS e o Mário Soares, no intervalo, chamou-me de lado e perguntou-me: “Como é que vai isso?”. Eu disse-lhe que as coisas estavam difíceis, porque estava a recomeçar e tinha três filhos. E o Mário, que era primeiro-ministro do governo do Bloco Central, disse-me: “Tu não precisas dessas privações. Tu vais para a administração de uma empresa pública e tens o problema resolvido. Diz-me lá o que é que tu queres…”.

E não aceitou…

Eu fiquei indignado porque não compreendi bem que ele estava a querer ajudar-me e disse-lhe que não me vendia. E ele com aquela bonomia que nós lhe conhecemos disse-me: “Lá estás tu, eu não estou a fazer-te nenhum favor. Se tu aceitares vais prestar um serviço ao país porque onde tu estiveres eu estou descansado”. Mas a minha liberdade individual está acima de tudo. Eu hoje penso que fui mais útil ao PS saindo da política do que ficando.

Previa aquilo que aí vinha quando optou por abandonar a política ativa?

Previa… A corrupção tinha começado e quando começa é como uma epidemia e não há propriamente vacina. Só a denúncia pública. Mas a imprensa também teve a sua cumplicidade nisto, porque em vez de denunciar casos reais pôs-se a espetacular com outros irreais. Hoje tudo está comprado ou vendido. Quase tudo. Eu tenho a minha alma limpa e se tivesse ficado na política eu conservava a minha alma limpa, mas podia ter alguns salpicos, porque estava limitado pela camaradagem e pela solidariedade que devia aos meus correligionários. Eu não podia estar a acusar o partido. Mas eu digo aí (aponta para o romance “Rio das Sombras”) o caso de um sujeito que quis ser deputado dois ou três meses para ficar no currículo e pagou cem contos ao PS para ir nas listas. Isso é verdade, mas não digo o nome. Eu fiquei tão indignado. Estou a falar há 35 anos ou 40 anos. Cem contos era muito dinheiro. Esses contratos não se fazem, mas era assim. Veja o que se passa hoje nos Estados Unidos. Quem não tem dinheiro não pode aspirar a desempenhar um cargo público. Aqui em Portugal tem que ter caciques para angariar os votos.

O problema foi o poder político começar a fazer demasiadas cedências ao poder económico?

Quando o poder económico começou a subsidiar as campanhas estabeleceu-se aquele sistema de vasos comunicantes que depois foi alargando e hoje realmente é terrível. É uma chaga enorme no corpo dorido da democracia.

As pessoas que hoje estão na política têm menos qualidade do que no seu tempo?

Sim, em geral. Em 1975, quando foram as eleições para a Assembleia Constituinte, todos os políticos tinham uma carreira profissional. Eram professores, empresários, vinham de profissões liberais. Todos tinham um sítio de refúgio. Aborreciam-se com a política e voltavam ao seu posto de trabalho. Depois as coisas mudaram e hoje alguns que estão na política nunca fizeram outra coisa. É por isso que precisam dela e fazem tudo para se manterem na sua carreira, porque se perderem a carreira não têm nada que fazer. Muitos deles ou alguns deles não sabem outra coisa e, por isso, estão manietados. Perderam a sua liberdade.

Isso afeta a democracia?

A democracia assim não sobrevive ou perde qualidade que é o que estamos a verificar. Isso acontece principalmente nos partidos do poder. A política devia ser um dever um exercício de cidadania. Servir o país devia ser uma honra. Hoje as coisas são diferentes. A escola é diferente. A escola no meu tempo ensinava valores morais. Os advogados são diferentes. No meu tempo davam a palavra e um aperto de mão por um compromisso e era respeitado. Hoje não. Os juízes são diferentes. Ganhavam muito mal, mas eram tipos absolutamente sérios. Se havia um ou dois corruptos no país já era uma coisa enorme. Hoje a gente vê e os próprios juízes querem meter-se na coisa pública, na política, e às vezes fazem do exercício das suas funções uma forma de intervenção política. Isto não pode ser. Há conceitos que mudaram muito. Na Europa houve uma mudança radical.

Continua a ser um europeísta?

Cético. Nunca fui um europeísta entusiasta, mas compreendi que não tínhamos outra saída e agora que entrámos não temos outra saída. Não soubemos aproveitar as condições. Mas a Europa onde nós entrámos era completamente diferente da Europa de hoje. A Europa está vendida aos grandes grupos económicos. Eu não cometerei nenhuma injustiça se disser que a maioria daqueles comissários, que eu não conheço, foi indicada pelas grandes companhias majestáticas europeias ou mundiais. Sei o que se passa cá. Eu representava os interesses do povo. São poucos os ministros, ou secretários de estado que interiorizaram a ideia de que estão ali para defender os interesses do povo. Isso tira o sono e cria muitas dificuldades de promoção na carreira.

Quando é que assumiu que era maçon?

Em 78 estava no governo e um colega seu do “Tempo”, que era um jornal conservador, entrevistou-me e a determinada altura perguntou-me se eu era maçon. E eu disse: “Sou, sou maçon”. Eles brincavam um bocado comigo, os jornais da direita, porque o maçon tem como insígnia principal o avental que é uma veste que se presta a algumas diatribes e piadas. E então diziam: “O Arnaut pôs o avental para fazer a lei”.

Ficava irritado?

Não me importava nada. O avental é um emblema do trabalho, é uma coisa de nobreza. Assim que eu lhe disse que era maçon ele já tinha o que pretendia e queria ir embora, mas eu disse-lhe que queria explicar o que era a maçonaria. Lá lhe expliquei que era uma escola de aperfeiçoamento moral. A partir daí nunca mais ninguém me aborreceu com essa coisa do avental. Sempre assumi aquilo que era e até defendo que o maçon que vai para cargos públicos deve tendencialmente assumir que é maçon. Ser maçon é uma honra. Não é maçon quem quer. Para se ser maçon tem que se sujeitar a uma série de provas que realmente garantem a sua honestidade, lisura, verticalidade, embora passem alguns que nunca lá deviam ter entrado. Estou a falar do Grande Oriente Lusitano (GOL) que eu conheço e que é a grande instituição maçónica portuguesa. Com mais de 200 anos. Mas eu defendo que o maçon, se puder, deve voluntariamente assumir que é maçon. Alguns não o podem fazer porque ainda há um grande preconceito contra a maçonaria.

A maçonaria tem influência nas decisões políticas?

Isso são histórias. Claro que se você tiver um grupo de amigos e precisar de emprego para um familiar vai perguntar a esses amigos se sabem de alguma coisa. O maçon pode fazer isso. Mas não é em loja, em loja é proibido. Não se pode falar de política, nem de coisa nenhuma dessas.

A maçonaria não ajuda os seus membros a ascenderem a determinados cargos?

Não ajuda. A maçonaria não tem por objetivo fazer ministros. Pode é preparar as pessoas para estarem em condições de ser ministros. Eu não fui ministro por ser maçon. Evidentemente que, sendo ministro, eu devo solidariedade aos meus irmãos. Se a merecerem. A maçonaria ensinou-me muito sobretudo a tolerância e a compreensão do outro. Isso aprende-se na maçonaria.

Não há muitos maçons que esquecem esses valores quando ocupam cargos importantes?

Sim, é verdade. Esquecem-se disso. Assim como há muito socialista que se esquece que o é. É a tal degradação que se vive na vida pública portuguesa. Mas há outros que não e são fiéis aos valores. E mesmo aqueles que se esquecem às vezes podem ser lembrados. Já o tenho feito e aí ele sente uma pancada no braço esquerdo que é o lado do coração.

O que é que lhes diz?

Digo: “Não estás a ir bem, tens de refletir”. Cordialmente, claro.