Quem ganhou as eleições?

Num debate na rádio sobre o primeiro ano de Marcelo Rebelo de Sousa na Presidência, um dos constitucionalistas presentes referiu a especificidade da atual situação política, dizendo en passant que «o partido que ganhou as eleições está na oposição».

O constitucionalista Reis Novais (que, segundo julgo, foi assessor de Jorge Sampaio) interrompeu para dizer: «O PSD não ganhou as eleições; Hillary Clinton também teve mais votos mas não ganhou as eleições americanas».

Ora, as situações são completamente diferentes. O PSD teve mais votos e teve mais deputados, tem o maior grupo parlamentar, por isso ganhou inquestionavelmente as eleições. Hillary Clinton teve mais votos, mas não teve mais deputados (nos EUA chamam-se congressistas).

Diga-se que em Portugal também podia acontecer um partido ter mais votos mas ter menos deputados. Isso decorre do Método de Hondt e dos círculos eleitorais. Se isso tivesse acontecido, se o PSD tivesse tido mais votos mas menos deputados, ainda se podia questionar a sua vitória. Quem ganhou: o que teve mais votos ou o que conquistou mais deputados?

Mas não foi isso que sucedeu, pelo que a questão de quem ganhou as eleições não oferece dúvidas.

O que se passou em Portugal, depois das eleições, é que o partido vencedor não conseguiu o apoio parlamentar suficiente para formar Governo. E aí, os partidos perdedores uniram-se e conseguiram uma maioria. Mas isso não altera os resultados eleitorais.

É estranho que um constitucionalista, que foi conselheiro presidencial, cometa um erro tão primário.

Ou então não foi erro, houve uma intenção deliberada de confundir e enganar as pessoas, o que é ainda mais grave.

Por todas as razões – e por se tratar de uma pessoa que deveria ter por missão esclarecer e não confundir.