A Ordem dos Médicos está disponível para estudar as vantagens e riscos da prescrição de canábis para fins medicinais, apesar de nunca ter havido um pedido formal nesse sentido por parte das autoridades de saúde nacionais. “A discussão terá de acontecer mais tarde ou mais cedo”, disse ontem ao i José Manuel Silva, bastonário dos médicos que terminará o mandato dia 8 de fevereiro.
Questionado pelo i, o diretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) remeteu qualquer iniciativa para a Ordem, em diálogo com o Infarmed. Já a Direção-Geral da Saúde, que emite orientações clínicas, segue o entendimento do SICAD e não está a estudar o dossiê.
Com o pontapé de saída nas mãos dos médicos, caberá ao novo bastonário, Miguel Guimarães, desencadear o processo. “Sendo um assunto crescente a nível internacional, fará todo o sentido que os médicos portugueses se pronunciem”, disse ao i Miguel Guimarães, antecipando que poderá lançar esse debate no âmbito do conselho para política do medicamento da Ordem.
A mudança poderá também ser precipitada por São Bento. No parlamento, BE e PCP já propuseram o avanço da legalização da canábis para fins terapêuticos. O projeto do Bloco, rejeitado em 2015, pretendia ir mais longe, legalizando o consumo de canábis em clubes sociais.
A última análise da Organização Mundial da Saúde sobre o uso terapêutico da canábis, comissionado a Bertha K. Madras, professora de Psicobiologia na Universidade de Harvard, concluiu que, quando estão em causa drogas com efeitos psicoativos, são precisos critérios “rigorosos” para o seu uso como medicamento.
Neste trabalho, divulgado em 2015, a investigadora focou-se no uso da erva e não nos medicamentos que começam a surgir com ingredientes da canábis. Pesar os benefícios face aos riscos deve ser sempre a preocupação, alertou Madras. Os canabinoides interferem no sistema endocanabinoide do cérebro, alterando o seu funcionamento, e as consequências da utilização a prazo têm sido estudadas sobretudo em utilizadores recreativos. No ano passado, a canábis para fins terapêuticos passou a ser legal em 28 estados norte-americanos. O Reino Unido prepara-se para legalizar o canabidiol como medicamento.
