Agora, sai da Price novamente para a direção da Supervisão Prudencial onde substitui o ex-quadro do BCP Carlos Albuquerque, que acaba de ser chamado por Paulo Macedo para sair do Banco de Portugal e ir para a Caixa Geral de Depósitos. Para Mariana Mortágua, tudo isto mais parece “uma porta giratória infernal”.
O BE tem “muitas dúvidas” sobre a forma como estes quadros passam do órgão regulador para o setor privado e acha particularmente grave a forma como Luís Costa Ferreira passa de responsável pela supervisão bancária no Banco de Portugal para uma consultora onde assume funções diretamente relacionadas com a supervisão e depois regressa sem qualquer período de nojo.
Por isso, os bloquistas entregaram hoje na Assembleia da República dois requerimentos nos quais pedem esclarecimentos ao Banco de Portugal sobre a situação de Luís Costa Ferreira e Carlos Albuquerque.
O BE quer ter acesso aos pareceres da comissão de ética do Banco de Portugal sobre estes dois quadros para entender se, por exemplo, o regulador estabeleceu efetivamente um prazo para o período de nojo. No documento a que o i teve acesso, “o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem requer, com caráter de urgência, ao Banco de Portugal, que apresente à Assembleia da República os pareceres da Comissão de Ética, bem como toda a informação relevante que tenha servido de base a esta nomeação inaceitável“.
«Parece claro que há aqui um conflito de interesses”, diz ao i a deputada do BE Mariana Mortágua, que não descarta a hipótese de o seu partido avançar com uma iniciativa legislativa para tornar “mais apertadas” as regras de transferências de quadros entre o Banco de Portugal e as entidades privadas que tutela.
Com o PS a arrancar um debate com o objetivo de criar um pacote legislativo para a banca, Mortágua admite que “este pode ser o momento” para mudar as regras. Até porque, considera a deputada, o Banco de Portugal tem-se comportado “de forma arrogante”, escusando-se muitas vezes a entregar documentação ao Parlamento por ser uma autoridade monetária. «O Banco de Portugal tem-se escudado nesse argumento, numa atitude muito diferente da que tem por exemplo a CMVM, que também é órgão regulador”.
Para já, o objetivo do BE é, contudo, apenas o de “clarificar as incompatibilidades” e garantir que não há “leviandade” na forma como se passa do órgão regulador para o privado e vice-versa, “mesmo que se esteja a falar da CGD, que é um banco público, mas que está também a ser supervisionado pelo Banco de Portugal”.
“Queremos saber se o período de transição é uma mera formalidade ou se está a ser respeitado”, afirma Mariana Mortágua, que considera o caso de Luís Costa Ferreira particularmente grave.
“A existência de conflitos de interesse é óbvia e inaceitável. Luís Costa Ferreira passa de regulador a Partner de uma empresa que presta consultoria a regulados, voltando depois a ser regulador”, aponta no requerimento hoje entregue, no qual se explica que “após dois anos a desempenhar funções ao mais alto nível na PwC, nomeadamente na área da supervisão bancária, Luís Costa Ferreira volta ao Banco de Portugal para, de novo, chefiar a Direção de Supervisão Prudencial”.
