Tratamento injusto a Portugal

O ministro das Finanças defende a saída de Portugal do Procedimento por Défices Excessivos (PDE), argumentando com o défice e com o crescimento económico, e considera que o país está a ser tratado de forma injusta, uma vez que está diferente de o de 2012.

Em entrevista do Financial Times, publicada ontem, Mário Centeno argumenta que o défice deverá “ficar muito perto de 2%” e que a economia de Portugal “tem vindo a expandir-se há 13 trimestres consecutivos“. Segundo o responsável, “se isto não é o suficiente para que o país saia do PDE, não sei o que será necessário”.

A UE usa o mecanismo do PDE para corrigir os níveis de défice e de dívida dos países que quebram as regras orçamentais e, segundo o ministro, permitir que Portugal saia desta lista depois de ser divulgado o valor oficial de défice para 2016, na próxima semana, poderá levar a que as agências de rating revejam em alta a notação do país, o que reduzirá os custos dos empréstimos.

"Portugal apelou à União Europeia e às agências de rating para reconhecerem a dimensão da mudança no país, em direção ao défice fiscal mais baixo dos últimos 40 anos", revelou o ministro, acrescentando ser “importante que as agências de ‘rating’ percebam que o Portugal de hoje é diferente do Portugal de 2012” que estas “não estão a ser justas com Portugal”.

Portugal está atualmente dependente da avaliação da agência canadiana DBRS – a única que mantém Portugal com um nível de investimento – para conseguir aceder ao programa de compra de ativos do BCE.