O debate sobre o regresso do serviço militar obrigatório (SMO) está a ganhar dimensão em alguns países europeus. A Suécia já decidiu reintroduzir o SMO a partir do próximo ano. Em França, a passagem obrigatória pela tropa tornou-se assunto de campanha com o candidato Emmanuel Macron a defender que “todos os jovens franceses tenham a oportunidade de experimentar, mesmo que brevemente, a vida militar”.
Em Portugal, os jovens deixaram de ser chamados para cumprir o serviço militar a partir de 2004. O PCP foi o único partido a contestar a decisão, mas mais de dez anos depois o regresso do SMO é visto como uma possibilidade por deputados do PS e do PSD.
José Miguel Medeiros, coordenador do PS na Comissão de Defesa Nacional, defende, a título pessoal, que “está na altura de o assunto ser ponderado seriamente” e que “há muitas razões que justificam que se comece a trabalhar no assunto”. Em declarações ao i, o deputado socialista defende que “a defesa do país é uma das missões mais nobres que qualquer um de nós pode assumir”. Medeiros admite, no entanto, que o regresso do SMO coloca vários problemas: “com o modelo que tínhamos teríamos de recrutar, entre homens e mulheres, 150 mil jovens e não precisamos de 150 mil pessoas. E não temos instalações militares com condições para receber tantos jovens. Exige um investimento brutal que o país pode não estar preparado para fazer”.
O PSD também não tem uma posição oficial, mas Pedro Roque, coordenador do partido na comissão que trata os assuntos de Defesa, tem “uma posição favorável” à reintrodução do SMO.
“Tenho uma visão favorável ao regresso do serviço militar obrigatório. Para garantir o recrutamento, porque as Forças Armadas estão com dificuldades, mas também porque houve componente cívica que se perdeu com o fim do SMO”, diz ao i o deputado social-democrata.
PCP a favor do SMO
O PCP é o único partido que tem uma posição oficial a favor do serviço militar obrigatório.
Questionado sobre a possibilidade de o país voltar a ter a obrigatoriedade de os jovens cumprirem o serviço militar, o PCP garante que o seu “posicionamento sobre a questão do SMO é o mesmo de sempre e tem expressão no artigo 276º nº 1 da Constituição da República Portuguesa que diz: ‘a defesa da Pátria é direito e dever fundamental de todos os portugueses´. Esta consideração tem por base a natureza das Forças Armadas e não qualquer critério conjuntural ou instrumental”.
A JCP explica, na resolução política aprovada no congresso, que decorreu no último fim-de-semana, em Setúbal, que “só com uma ampla participação popular nas Forças Armadas se garante que também esta instituição seja democrática e o espelho da sociedade”. Os jovens comunistas defendem “um serviço militar que a todos obrigue, inclusivo para rapazes e raparigas, que seja encarado não só como um dever mas, acima de tudo, como um direito inalienável dos jovens na participação efectiva na defesa e soberania nacionais e os direitos do povo”.
A esquerda divide-se quando o tema é o SMO. O Bloco de Esquerda continua a ser contra qualquer modelo que obrigue os jovens a frequentar a tropa. Do lado do CDS, João Rebelo, que pertence à comissão de Defesa, defende que é preciso criar condições para atrair mais jovens para a vida militar, mas, para já, não equaciona o regresso do SMO. “O modelo actual não está esgotado. Deve, porém, ser alterado radicalmente em termos de incentivos financeiros e das condições que os militares têm nas suas unidades. Devem também ser alterados os incentivos ao regresso à vida civil”, afirma ao i o deputado centrista.
