INE. Défice revisto em baixa para 2%

Agora sim é oficial. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o défice orçamental de 2016 ficou abaixo do que tinha sido avançado no início. A revisão em baixa do instituto aponta agora para 2% do PIB.

Os dados avançados esta manhã reforçam a posição de que se trata do défice mais baixo da democracia portuguesa: passou dos 2,06% para 2,01% do PIB. Agora, os números apenas têm de ser validados pelo Eurostat para que seja este o valor sobre o qual a Comissão Europeia terá de decidir se Portugal permanecerá ou não no Procedimento dos Défices Excessivos (PDE).

"No prosseguimento dos trabalhos associados à notificação do PDE, publicada em 24 de Março e enviada ao Eurostat, foi detetado um erro na apropriação da informação relativa à Administração Local com impacto significativo na necessidade de financiamento das Administrações Públicas. Assim, em conformidade com o disposto na sua Política de Revisões o INE procedeu a uma revisão extraordinária", explica o INE.

Já ainda antes desta revisão em baixa, o governo tinha aproveitado para defender que nunca houve défice mais baixo. Mas nesta altura muitos economistas acabaram por desvalorizar a discussão e apelaram à análise de todos os dados, nomeadamente dos que dizem respeito à dívida e ao investimento público.

Naquilo que acabou por ser uma guerra entre Centeno e Miguel Cadilhe, que dizia que em 1989 o défice tinha sido de 2,1%, houve quem desvalorizasse a questão das centésimas no défice.

Ao i, Eduardo Catroga chamou a atenção para o facto de ser sempre positivo assistir a uma evolução favorável do défice, mas alertou para a necessidade de ter em conta fatores como “a despesa pública corrente primária – a despesa pública corrente primária, em média, anda à volta dos 40% do PIB, mas o país não aguenta mais de 35% –, a evolução da dívida e os diferentes contextos”.

Também ouvido pelo i, Eugénio Rosa mostrou-se igualmente convencido de que se tratava de uma “discussão sem interesse” e admitiu que “as décimas não são importantes”. Para o economista, a discussão tem de ser outra: como é que o défice foi obtido? “Foram feitos cortes que afetaram muito a vida das pessoas. Claro que conseguir este défice é bom, não é isso que está em causa. Mas não se pode ter uma discussão sobre o tema, sem perceber tudo o que está em causa”. Até porque, para Eugénio Rosa, é necessário, antes de mais, ver se houve ou não um travão no desenvolvimento do país e nota que, em 2016, “tivemos muito pouco investimento público”.

Questionado sobre o mesmo assunto, também João Duque sublinhou que a forma como a comparação tem sido feita é “redutora” e evidencia que, mais do que importância económica, falamos de uma discussão política.

“É preciso questionar o que foi feito para conseguir reduzir o défice. Que políticas foram aplicadas? Porque é importante ter em conta que não houve investimento público e houve aumento dos impostos indiretos”. Para João Duque, é importante olhar para os números, mas “para todos”.