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OE: Taxa sobre lucros e taxa de rotatividade está no caderno de encargos do BE

O BE já deixou claro ao Governo que é preciso reforçar as fontes de financiamento da Segurança Social e levou para as reuniões de preparação do Orçamento de 2018 ideias que até são do PS, mas que ainda não foram postas em prática.

Para o BE, a altura de pôr em prática novas fontes de financiamento da Segurança Social é o Orçamento do Estado para 2018. Foi isso mesmo que os bloquistas já deixaram claro nas reuniões de preparação do documento e que o deputado José Soeiro aproveitou para reforçar hoje, depois de o ministro Vieira da Silva ter admitido taxar os lucros das empresas para financiar a Segurança Social.

"É uma medida que está no Programa do Governo", começa por frisar José Soeiro, explicando que "o esforço contributivo não está bem distribuído", porque há empresas, nomeadamente as financeiras, que têm poucos trabalhadores mas lucros muito elevados. Ora, nesses casos, essas empresas têm menos encargos com a Segurança Social do que outras com lucros mais baixos, mas muitos trabalhadores.

A forma como a medida poderá ser posta em prática ainda está em aberto. Soeiro explica que pode ser criada uma taxa adicional sobre o valor acrescentado líquido de cada empresa, pode consignar-se uma parte do IRC à Segurança Social ou criar uma taxa específica para empresas da área financeira.

Para o BE, o que é certo é que a forma de taxar as empresas deve ter em conta "não apenas o número de trabalhadores, mas o valor acrescentado líquido" gerado pelas empresas.

Mais TSU para contratos precários

Além disso, os bloquistas consideram urgente pôr em prática uma ideia que já está na lei desde 2009, mas que nunca chegou a ser posta em prática por não ter sido alvo de um acordo em sede de concertação social: a taxa de rotatividade.

A ideia é "a modelação da TSU em função do tipo de contrato". Ou seja, aumentar em três pontos a TSU suportada pelos empregadores que optam por contratos a prazo e diminui-la num ponto quando são feitos contratos sem termo.

Segundo as contas feitas por Mário Centeno no programa eleitoral do PS, esta medida poderia render à Segurança Social 350 milhões de euros no primeiro ano da sua aplicação, 250 milhões no segundo ano e 200 milhões anuais no terceiro e quarto anos.

Para José Soeiro, esta é uma forma de dar aos patrões "um sinal de que os custos sociais da precariedade são maiores do que os do emprego estável".

O raciocínio é o de que os contratos a prazo poderão mais facilmente gerar custos à Segurança Social, através do subsídio de desemprego, por serem mais precários. Neste caso, aumentar a TSU seria uma forma de assegurar que esses custos poderiam ser mais facilmente cobertos.