Nos últimos seis meses, o presidente da Câmara Municipal de Loures, Bernardino Soares, foi confrontado diversas vezes, em várias reuniões de câmara, com as situações de “abuso e perseguições” aos funcionários da autarquia e “nada fez”. O autarca também tem conhecimento que a recolha dos resíduos hospitalares no veterinário municipal não foi realizada durante quatro anos.
Quem o diz é Sónia Paixão – atual candidata a Loures pelo Partido Socialista, onde é vereadora sem pelouro desde 2013 – que sublinha que as perseguições têm “claramente razões políticas”. Também durante o dia de ontem, após a publicação da notícia do i, houve mais funcionários da autarquia a entrar em contacto com o jornal a relatar outras situações irregulares.
“Tive conhecimento de situações menos corretas e dignas para com os trabalhadores há cerca de dois anos, que à data de hoje ainda se verificam”, conta a vereadora ao i. E de acordo com um comunicado da concelhia de Loures do partido socialista, com data de 2014, lê-se que já nessa altura – no primeiro ano de mandato de Bernardino Soares – existiam “dezenas de situações lamentáveis de perseguições e mudanças de local de trabalho unicamente por razões políticas”.
Confrontado em 2014 pelo “Público”, Bernardino Soares deu uma resposta semelhante à que deu, agora, ao i. O autarca, que governa a autarquia em coligação com o PSD, considerou a denúncia do PS “inaceitável” e disse, na altura, que iria pedir aos socialistas a “imediata identificação e concretização destas graves acusações”.
Em causa, contaram agora ao i trabalhadores de diversos departamentos da câmara, estão casos de “violência verbal e psicológica, pressões, ameaças constantes de processos disciplinares e esvaziamento de funções”, sem qualquer aviso prévio. Existe, portanto, um clima generalizado de mal-estar e medo entre os funcionários – que pedem o anonimato com receio de represálias -, que entregaram ao i documentação a comprovar várias situações. Há, aliás, casos de funcionários que acabaram dar entrada no Hospital Beatriz Ângelo com stress e ataques de ansiedade após sofrerem pressões e “chantagens”. Outros trabalhadores meteram baixas médicas.
Os trabalhadores tentaram várias vezes reunir com o presidente da Câmara para relatar estes casos mas “nunca” foram recebidos por Bernardino Soares. Alguns acabaram por ter de recorrer ao Provedor de Justiça.
Ilegalidades nos serviços
Além dos casos de pressão e de “chantagens”, os funcionários deram conta ao i de diversas situações de ilegalidades nos serviços da autarquia. Um dos exemplos diz respeito à recolha de resíduos hospitalares no veterinánio municipal, que não foram realizados durante quatro anos ficando a descoberto junto do posto de trabalho dos funcionários, de acordo com uma foto a que o i teve acesso. A lei impõe que os resíduos hospitalares sejam recolhidos, “no máximo a cada sete dias”. A mesma lei prevê que cada entidade é responsável por “celebrar protocolos” com outras entidades ou empresas licenciadas para a recolha dos resíduos. Contrato este que, segundo os trabalhadores, “não existe”.
Situação que, aliás, a autarquia assumiu em várias reuniões de câmara. De acordo com as atas a que o i teve acesso, a 28 de dezembro de 2016, Sónia Paixão confrontou diretamente o presidente sobre esta situação. A resposta foi dada pelo vereador Nuno Botelho: “Realmente há um problema com a recolha dos resíduos hospitalares. O contrato que existia deixou de ser pago pela anterior administração, mas ainda o quisemos renovar. Esse contrato tinha um volume de resíduos sólidos muito pequeno, não chegava a um quilo, e o seu pagamento era de cerca de 300 ou 400 euros mês. Assim, pensamos que seria melhor fazer um ajuste direto para proceder a essa recolha uma vez por ano, no valor de cem euros”.
O assunto foi abordado várias vezes em reunião de câmara e apenas na semana passada os resíduos foram recolhidos. O contrato continua por fazer, garantem os funcionários, que contam que foi apenas posto um “contentor junto de cada posto de vacinação”.
