Economia

Férias. Arrendar casa é a solução encontrada por muitos mas as fraudes abundam

Para quem disponibiliza o imóvel, pode ser uma fonte de rendimento, e quem arrenda consegue muitas vezes poupar, mas cuidado com os negócios para não cair em armadilhas. Em caso de litígio entre as partes, a maioria dos sites não assume responsabilidades

As férias estão aí a bater à porta e, com elas, a decisão de saber o que fazer nesses dias. Arrendar uma casa para essa altura é a solução encontrada pela maioria dos portugueses e que, de ano para ano, tem vindo a ganhar cada vez mais adeptos. Recorrer à internet é a fórmula encontrada, e é vista como uma espécie de tábua de salvação. A ideia é simples: a oferta é variada, assim como os preços.

O site OLX é uma das alternativas para quem procura casas de férias disponíveis para arrendamento e conta atualmente com 5272 anúncios disponíveis - uma categoria que, de acordo com o portal de classificados, tem vindo a crescer tanto em anúncios como em contactos à medida que o calor foi apertando. Segundo a empresa, as vantagens são visíveis para as duas partes: quem põe o seu imóvel para arrendamento durante as férias consegue arrecadar algum dinheiro extra e quem arrenda consegue poupar “comparativamente com a estadia em hotéis - e estar num ambiente confortável com a família ou os amigos”, revela ao i. 

Algarve, Troia, Nazaré/Peniche, Gerês e Porto representam o top-5 com maior procura neste site. Os preços são variados e, segundo o site de classificados, “são diversas as opções de casas de férias disponíveis, desde apartamentos, moradias, casas de campo, casas com piscina ou perto da praia”, diz. No entanto, em muitos casos, os preços variam consoante as semanas e, tal como vem sendo hábito, os meses de julho e agosto sofrem um aumento de valores. Neste momento, a média de preços varia entre os 250 e os 500 euros por semana. 

Mas a oferta não fica por aqui. O Airbnb é um dos sites mais conhecidos em todo o mundo e contém ofertas em mais de 65 mil cidades e 191 países. Além disso, é possível fazer a sua escolha consoante os seus interesses. Por exemplo, na cidade de Barcelona consegue apartamentos por menos de 45 euros por noite para uma família de quatro pessoas. 

A HomeAway oferece o mesmo tipo de serviço. E tal, como no Airbnb, também aqui pode ver os comentários de pessoas que tenham escolhido passar as suas férias naquele local. Ao i, Sofia Dias, responsável da HomeAway para o mercado português, destaca a existência de 255 mil alojamentos petfriendly em todo o mundo. E aproximadamente 15% destes alojamentos, cujos proprietários aceitam receber animais, estão localizados em Portugal.

Segundo a responsável, as regiões com maior procura por este tipo de opção/requisito são a região Norte e o Algarve. “Em termos de preços, não existe um acréscimo no valor do alojamento/noite por ser petfriendly. A diferença de valores de estadia/aluguer está relacionada com a tipologia (vivenda, apartamento, chalés, castelos, barcos), com as características dos alojamentos (piscina, cozinha equipada, jardim, court de ténis, ginásio) e época do ano”, salienta.

Cuidados a ter

Mas nem tudo são vantagens. Chegar ao local e não ter a casa disponível ou o imóvel não corresponder ao que foi anunciado são alguns dos problemas que pode enfrentar quando arrenda uma casa de férias. O negócio poderá ser ainda mais arriscado se for feito pela internet. A verdade é que os preços apresentados podem ser apetecíveis, mas a operação poderá ser mais arriscada. “Há uma infinidade de coisas que podem correr mal. A casa pode não corresponder à descrição ou às fotos publicadas. O local pode ser longe de tudo o que lhe prometeram e integrar o catálogo de cenários possíveis para um filme de terror. O proprietário pode ter trocado as datas e arrendado a casa em simultâneo a várias famílias, o que o levaria a deparar-se com turistas desconhecidos a disputar a mesma estada”, alerta a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO).

As burlas existem e o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) tem vindo a alertar para os casos de burla no arrendamento de casas para férias, informando que “qualquer entrega de sinal para arrendamento de casa para férias através da internet deve ser precedido de consultas na internet sobre o anúncio em causa, sobre anúncios semelhantes com as mesmas fotos ou imagens, na busca de eventuais denúncias informais de burlas por parte de outros internautas”. E diz ainda que deverá “desconfiar logo de arrendamentos de casas que, comparativamente, importem o pagamento de um reduzido valor”.

Também a PSP está de olho nestes arrendamentos e aconselha os portugueses a procurarem casas disponíveis para arrendar em portais, jornais ou empresas de classificados que garantam a veracidade do anúncio. “Já em questões de pagamento é importante que desconfie de anunciantes que peçam pagamentos rápidos e através da utilização de serviços de transferências financeiras, bancárias ou envio de dinheiro ou cheque. Se o anunciante exigir o pagamento por transferência bancária, certifique-se de que o nome corresponde ao titular da conta. É igualmente imperativo que, apesar de o contacto com o anunciante ser feito online, o pagamento e a assinatura de qualquer tipo de pagamento sejam feitos presencialmente”, recomenda a PSP.

Armadilhas 

O certo é que, quando arrenda uma casa numa agência imobiliária e algo corre mal, pode recorrer às autoridades judiciais e apoiar-se na lei que regula a mediação imobiliária em Portugal. “Se um negócio com uma agência de viagens lhe dá umas férias com final infeliz, tem hipótese de reclamar para o provedor das agências de viagens e turismo, cuja atividade está devidamente enquadrada na legislação em vigor”, diz a DECO.

Mas e se o negócio for celebrado online? Aí, a probabilidade de os problemas ganharem novos contornos é maior. “As plataformas de arrendamento de imóveis para férias não assumem qualquer responsabilidade em caso de litígio entre as partes. Alegam ser meros facilitadores de contactos entre pessoas interessadas no mesmo negócio ou, quando muito, agregadores de anúncios publicitários”, acrescenta a associação. Isso significa que a generalidade dos sites descartam a obrigação de mediar ou intervir em conflitos e, como tal, o consumidor fica entregue à sua sorte. “Não é admissível que as plataformas online de arrendamento promovam contratos entre os utilizadores, beneficiem da cobrança de uma comissão sobre cada negócio realizado e não assumam qualquer responsabilidade sobre o mesmo”, afirma.

Mas nem tudo são más notícias. Há casos em que os negócios são inviabilizados em cima da hora e existem esforços desenvolvidos por parte da plataforma para encontrar soluções alternativas em tempo útil.