Mais do que um picar do ponto ritual, o debate do Estado da Nação é um importante e solene momento de prestação de contas do Governo perante o Parlamento ao qual responde politicamente. É um momento para concretizar uma visão de conjunto, para aferir da estratégia para o desenvolvimento do país e para assegurar respostas aos anseios dos cidadãos.
O debate deste ano não podia deixar de ficar marcado pelas consequências e desafios que a tragédia vivida em junho em Pedrógão e na região centro colocam ao debate e agentes políticos. E acabou por ser particularmente elucidativo quanto ao momento que o país atravessa.
A responsabilidade do Governo, da maioria parlamentar e das oposições não pode prescindir da seriedade na forma de encarar o sucedido, apurando responsabilidades, tomando medidas de rápida compensação e apoio a todas as vítimas e de reconstrução da região e, acima de tudo, de conclusão das reformas necessárias a uma gestão integrada e eficaz dos recursos florestais. Infelizmente, muitos não souberam resistir à tentação de ver no sucedido uma oportunidade de apenas tentar desgastar o Executivo, e perderam-se na forma pequena como encararam um momento de grande relevo para o país.
Em jeito de balanço, o debate permitiu enfatizar o que a oposição prefere não registar: no decurso da última sessão legislativa, o país conseguiu concretizar a saída do procedimento por défice excessivo, demonstrando aos arautos da catástrofe que, quer a trajetória de consolidação orçamental, quer a estratégia de crescimento da economia e retoma da atividade empresarial, estavam no rumo certo.
No plano do emprego, as notícias confirmam esta conjuntura: temos hoje uma taxa de desemprego abaixo dos dois dígitos, a mais baixa desde 2009 e com tendência para decrescer, num quadro em que registamos mais 170 mil novos empregos, e uma criação líquida de 264 postos de trabalho por dia.
A esmagadora maioria dos indicadores reforça e explica este desenvolvimento.
No primeiro trimestre de 2017 registou-se o maior crescimento desde o final da década de 90, estimando-se que continue a crescer acima dos valores quer da Zona Euro, quer da União Europeia. O investimento público acompanha a tendência e subiu 10,3% em termos nominais e 8,8% em termos reais, e o investimento estrangeiro chegou aos valores máximos registados. Finalmente, no plano das exportações, o crescimento atual é três vezes superior ao do final de 2015 e, mais uma vez, maior do que na União Europeia e na Zona Euro, e a confiança dos consumidores continuar a reforçar-se mês a mês.
São dados animadores e positivos. São reveladores de que há efetivamente um caminho alternativo e que ele se traduz na melhoria da vida dos cidadãos e em mais justiça na repartição de rendimentos.
Mas ninguém pretende que sejam o ponto de chegada: são apenas a demonstração de que o caminho traçado está na justa via para continuar o percurso e valorizar serviços públicos, combater a precariedade, corrigir assimetrias e restaurar a confiança no potencial do país.
