Venezuela. Constituinte demite procuradora-geral e cerca edifício do Ministério Público

Radicaliza-se a concentração de poder na Venezuela. Luisa Ortega Díaz era uma aliada virada crítica. 

A recém-criada Assembleia Constituinte da Venezuela demitiu este sábado a procuradora-geral Luisa Ortega Díaz minutos depois de dezenas de agentes da Guarda Nacional Bolivariana terem cercado o edifício do Ministério Público e encerrado as ruas que dão acesso ao organismo. A decisão, noticiada pelo “El País”, surge um dia depois de o presidente venezuelano ter denunciado Ortega Díaz como cúmplice na “insurgência armada”.

“Rejeito o assédio ao Ministério Público Venezuelano”, escreveu Luisa Ortega Díaz no Twitter cerca de uma hora antes das notícias da sua demissão, publicando fotografias em que se viam cerca de 30 agentes da Guarda Nacional equipados com material anti-motim, apesar de não existirem na altura quaisquer manifestantes. “Denuncio esta arbitrariedade diante a comunidade nacional e internacional”, sentenciava a procuradora-geral venezuelana.

Luisa Ortega Díaz era consensualmente uma procuradora a prazo. No passado aliada de Hugo Chávez – que defendeu como a pessoa “mais humana” que ela ja conheceu –, Ortega Díaz tornou-se nos últimos meses uma acérrima crítica do projeto de concentração e preservação de poder do presidente Nicolás Maduro. A procuradora, por exemplo, recusava-se a reconhecer a nova Assembleia Constituinte, que tomou posse na sexta-feira.

A vice-procuradora-geral fora também já demitida por ordens do Supremo Tribunal, composto na totalidade por aliados do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). A Constituinte, que é também controlada pelo oficialismo e domina um poder quase absoluto, deve nas próximas semanas proceder à reorganização da arquitetura institucional venezuelana e, pelo caminho, silenciar instituições críticas como a Assembleia Nacional e a Procuradoria-geral.

Também na sexta-feira foi recusada por um tribunal de Caracas a investigação convocada por Ortega Díaz à aparente fraude eleitoral de domingo, em que, segundo a procuradora, a Reuters e a empresa que gere o voto eletrónico no país desde 2004, a participação oficial foi exagerada pelo menos em um milhão de votos – a ex-procuradora-geral afirma, aliás, que podem ter sido menos de metade a votar, o que seria um golpe político duro a Maduro.

Diosdado Cabello, o número dois do PSUV, deixava a saber há cerca de dois meses que o caminho de Ortega Díaz estava no fim. “A essa procuradoria-geral restam 53 dias, nem mais um”, disse o político venezuelano a um mês e meio da votação.