Sociedade

Depois do açúcar nas bebidas, governo avança com imposto do sal

Taxa vai incidir sobre produtos que apresentem pelo menos 10 gramas de sal por quilo de produto acabado, sejam bolachas, cereais ou batatas.

A intenção já tinha sido anunciada pelo governo e deverá avançar mesmo no próximo ano. Depois de este ano ter passado a haver uma taxa adicional sobre as bebidas açucaradas, a proposta de Orçamento do Estado inclui um novo imposto sobre o sal em produtos à base de cereais, o que inclui bolachas, mas também batatas fritas.

Segundo a TSF, que avançou a medida, a taxa será aplicada em alimentos que contenham pelo menos 10 gramas de sal por cada quilo de produto acabado. Terá o valor de 0,8 cêntimos por produto, devendo assim render oito euros por cada tonelada destes produtos. O imposto deverá assim ser menos percetível nas prateleiras dos supermercados do que a chamada sugar tax, em que a taxação por litro variou entre 15 cêntimos até 80 gramas de açúcar e 30 cêntimos para teores acima deste limiar.

O balanço do governo sobre esta medida tem sido positivo. Inicialmente previa-se uma receita na casa dos 80 milhões a 100 milhões de euros. Até setembro, indicou ao i a Administração Central do Sistema de Saúde, tinham sido recebidos 45 milhões de euros provenientes da taxa, que o Ministério da Saúde tem aplicado no pagamento a fornecedores externos do Serviço Nacional de Saúde. Mas é o efeito virtuoso da taxa que tem sido destacado pela tutela. Em entrevista ao “JN”, o secretário de Estado Adjunto da Saúde revelou que o imposto sobre as bebidas açucaradas levou a uma quebra de 25% no consumo nos primeiros seis meses do ano, num país que tem da maiores taxas de diabetes da Europa. O cenário do sal num país com 3 milhões de hipertensos não é melhor. O consumo de sal está duas vezes acima do recomendado, disse Fernando Araújo.

 

Uma ajuda para as dívidas?

O governo já anunciou que no próximo ano será proposta uma solução para a acumulação de dívidas no SNS. Em entrevista ao “SOL”, o ministro da Saúde assumiu que uma futura taxa sobre o sal poderia vir a ser consignada também ao pagamento a fornecedores e, sobre isso, ainda não havia ontem informação. Sabe-se, ainda assim, que dispositivos médicos, tal como como já acontecia com as farmacêuticas, passarão a estar sujeitos a uma contribuição extraordinária que pode ir dos 2,5% aos 7,5% consoante o preço dos produtos, revelou a Lusa.

Mais novidades sobre o orçamento da saúde para o próximo ano, numa altura em que se mantêm as negociações com os sindicatos, são esperadas esta sexta-feira, com a entrega da proposta do OE no parlamento. Na entrevista ao “SOL”, o ministro garantiu que a saúde terá o maior aumento orçamental setorial, assumindo, porém, que não será suficiente para tudo. “Naturalmente, não é suficiente para responder a tudo, porque estamos em expansão de atividade, de recrutamento e de investimento”, disse Adalberto Campos Fernandes. “O setor vive uma situação de subfinanciamento há muitos anos e isso tem sido muito bem percecionado, por um lado na capacidade de investir, que tem sido limitada, mas também na acumulação de pagamentos em atraso, o que nos desagrada”.