Politica

Incêndios. Vital Moreira diz que “responsabilidade dos municípios é grande e indesmentível”

Constitucionalista estranha que autarquias tenha escapado “a qualquer critica e responsabilidade”  

Vital Moreira considera que a responsabilidade das câmaras municipais nos incêndios “é grande”, apesar de terem “escapado estranhamente aos escrutínio crítico da imprensa e da opinião pública, da comissão parlamentar independente e do Presidente da República”.

“A responsabilidade dos municípios é grande e é indesmentível”, afirma, no blogue Causa Nossa, o constitucionalista, argumentando que “quem faz o planeamento da ocupação territorial são os municípios” e “grande parte das estradas sem bermas limpas” são estradas municipais.

“São os municípios que têm a obrigação legal de fazer cumprir a distância legal de segurança das matas em relação a habitações, obrigação que em geral não cumprem. Os bombeiros são quase todos municipais, pelo que as suas insuficiências reveladas no terreno são, em última instância, uma responsabilidade municipal. Por último, os municípios estão legalmente obrigados a preparar e a operacionalizar planos antifogo, o que a maior parte deles não fez, o que é uma falha gravíssima”.

Para o ex-deputado do PS, “o que surpreendeu não foi apenas ver os municípios escaparem a qualquer critica e responsabilidade, mas também ver muitos presidentes de câmara municipal assacarem ao governo culpas que eles próprios deviam compartilhar”.