PS quer “avaliar seriamente” pacto de justiça

Socialistas apresentam requerimento para ouvir no parlamento ministra da justiça e subscritores do documento

O PS apresentou um requerimento para que sejam ouvidas na Assembleia da República várias entidades sobre o pacto de Justiça.

Os socialistas consideram “essencial que o Presidente da República, que suscitou o debate, o governo, a Assembleia da República e todos os partidos políticos assumam agora o comprometimento político de avaliar seriamente as conclusões e, na área das respetivas atribuições e competências, as submetam a discussão política”.

Nesse sentido, o PS pretende ouvir, para além da ministra da justiça, o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e o Conselho Superior do Ministério Público. Serão também ouvidas as entidades subscritoras do "Acordo para a melhoria do sistema de Justiça".

O requerimento apresentado pelo PS realça ainda que “importa abrir, em sede parlamentar, um espaço de auscultação, diálogo e compromisso, que envolvendo as entidades mais relevantes do setor da Justiça e os autores do documento, aprofunde a reflexão pública sobre as medidas ora propostas e, em momento subsequente, fundamente, consistentemente, as iniciativas que venham a considerar-se pertinentes e necessárias”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, desafiou os partidos a “fazerem aquilo que os parceiros da justiça fizeram” para chegarem “ao máximo consenso possível".